Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Lei Municipal: 318/2019 11/03/2019 · Concede reajuste do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006.Acessar Decreto: 08/2019 08/03/2019 · DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 007/2019 08/03/2019 · Institui o Regulamento Cemiterial do Município de Umari, mediante a execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 045/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 044/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 043/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 042/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 041/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 040/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 039/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 038/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 037/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 036/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 035/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 034/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 033/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 032/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 031/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 030/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 029/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 028/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 027/2019 01/03/2019Acessar Decreto: 006/2019 01/03/2019 · “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências”.Acessar Portaria: 026 B/2019 28/02/2019 · DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 026 A/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 025/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 024/2019 04/02/2019 · Art. 10 - Fica atribuído ao servidor Manoel Parnaiba Bezerra, Subsecretário de Administração, as atribuições relativas ao cargo de Diretor de Departamento, Responsável pelo Patrimônio, sem prejuízo de sua função a qual foi nomeado.Acessar Portaria: 023/2019 04/02/2019 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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