Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Decreto: 032/2019 22/10/2019 · “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de outubro de 2019 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal”.Acessar Decreto: 031/2019 03/10/2019 · “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 de outubro de 2019 no âmbito do Distrito São Pio X, e dá outras providências”.Acessar Lei Municipal: 327/2019 01/10/2019 · Dispõe sobre a criação que cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.Acessar Portaria: 200/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 199/2019 01/10/2019 · Exoneração, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Chefe do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 189 B/2019 01/10/2019 · A Prefeita do Município de Umari. Estado do Ceará., usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando que o município de Urnari deve se adequar e Lei de responsabilidade fiscal, no toante ao gasto com pessoal; Considerando que a situação financeira dos municípios de pequeno porte, em todo o Brasil flagrante dificuldade:Acessar Lei Municipal: 326/2019 27/09/2019 · AUTORIZA O CREPE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A REPASSA O RUCURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MiI'tJSTERIO DA' SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 009/2019 15/08/2019 · “Dispõe sobre os Feriados, nos dias 19 e 25, de Março de 2019, e dá outras providências”.Acessar Decreto: 25/2019 07/08/2019 · A Prefeita do município de UMARI, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei orgânica do município,Acessar Portaria: 149/2019 05/08/2019 · DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 147/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 146/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 145/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 144/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 143/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 142/2019 05/08/2019Acessar Portaria: 141/2019 05/08/2019Acessar Decreto: 024/2019 05/08/2019 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 139 R/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Paulo Glaydson Vieira, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139 Q/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Zildalenia Soares Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139 P/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Hirelda Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139 O/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Lisboa Ferreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139 N/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 139 L/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Gloria Maria Victor, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 139 K/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Francileudo Parnaiba Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139 H/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Anderson Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão AmbientalAcessar Portaria: 139 G/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 139 F/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Rosineide Ferreira Barros Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 139 E/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Auxiliadora Soares da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar

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