Institui o comitê intersetorial de enfrentamento e combate as arboviroses e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Yara Geronimo Monteiro, Cargo: coordenadora da Vigilancia Nutricional - Sisvan,, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Decreta PONTO FACULTATIVO dos dias 20 e 21 de junho, em todos os órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Umari-CE e dá outras providências.
Readaptação, Agente: Maria Aparecida Junior Goncalves, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 14120 e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências.
Altera oparágrafo único do art. 2°; parágrafo único do ar!. 3°; inciso III e parágrafo único do ar!. 4°; ar!. 5°; ar!. 6° e seus incisos III, IV, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; art. 7°, seus incisos II, IV e seus parágrafos 2°, 3°, 4°, 5° e 6°; artigos 8°, 9°, 10°, 11°; art. 12 0 e seu parágrafo único; art. 13°; art. 14° e o art. 15 0; da Lei Municipal N°:016712012, de 01 de março de 2012, passando a ser a seguinte redação e dá outras providências.
Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Umari, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde.
Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
