Prefeitura de Umari

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Portaria: 263/2018 01/08/2018Acessar Decreto: 017/2018 06/07/2018 · Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 312/2018 04/07/2018 · ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 26012016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 311/2018 04/07/2018 · Autoriza ao poder executivo municipal de Umari (CE) o envio das prestações de contas mensais ao Poder Legislativo Municipal , através de meio digital e/ou físico, e adota outras providênciasAcessar Lei Municipal: 310/2018 04/07/2018 · Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, conforme especifica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 309/2018 04/07/2018 · "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 308/2018 04/07/2018 · Autoriza o Município do Umari a fornecer o serviço de transporte aos estudantes universitários e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 307/2018 04/07/2018 · DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNCIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Lei Municipal: 306/2018 04/07/2018 · ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 305/2018 04/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 304/2018 04/07/2018 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 303/2018 04/07/2018 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências".Acessar Portaria: 261/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 259/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 258/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 257/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 256/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 254/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 253/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 252/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 251/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 250/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 249/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 248/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 247/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 246 B/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 246 A/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 245 B/2018 03/07/2018Acessar Portaria: 245 A /2018 03/07/2018Acessar Portaria: 244 C/2018 03/07/2018Acessar

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