Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE/NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SEUS IMPACTOS ORÇAMENT [...]
"Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ens [...]
estará presente "no CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) aplicação pratica TCEDUC"
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estará presente "na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará e na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, D [...]
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PAR [...]
"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATEN [...]
"Dispõe sobre as competências e composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - (SISAN), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimen [...]
"Dispõe sobre as competências, a composição, e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA DO Município de Umari,Ceará, no âmbito do [...]
"Regulamenta, no âmbito do Município de Umari, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de servi [...]
