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LICENÇA: 2026.05.14.001 /2026 14/05/2026

14/05/2026

Licença, Agente: Isabele Rogerio Dias Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

FÉRIAS: 2026.050408/2026 04/05/2026

04/05/2026

Férias, Agente: Samara Barros de Freitas, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FÉRIAS: 2026.050407/2026 04/05/2026

04/05/2026

Férias, Agente: José Ailton Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2024.05.22.001 /2024 21/05/2025

21/05/2025

estará presente "na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE", nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do municí [...]

DIÁRIA: 2025.04.24.001 /2025 24/04/2025

24/04/2025

Diária, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 2025.03.11.004 /2025 11/03/2025

11/03/2025

estará presente "25ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE IGUATU", no dia 12 de março de 2025, em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.

LEI MUNICIPAL: 467/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 466/2026 15/05/2026

15/05/2026

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA [...]

LEI MUNICIPAL: 465/2026 15/05/2026

15/05/2026

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E [...]

DECRETO: 2026.05.18.001/2026 18/05/2026

18/05/2026

"DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 2026.04.29.01/2026 29/04/2026

29/04/2026

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI CE, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA ALVES [...]

DECRETO: 2026.04.22.01/2026 22/04/2026

22/04/2026

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS [...]

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