Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 10 - Fica atribuído ao servidor Manoel Parnaiba Bezerra, Subsecretário de Administração, as atribuições relativas ao cargo de Diretor de Departamento, Responsável pelo Patrimônio, sem prejuízo de sua função a qual foi nomeado.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR POR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 2 a Classificável no concurso público no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 04 de Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. RESOLVE: Art. 10 Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal n° 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) A Srta. KASSIA LETÍSSIA DE LIMA ESTRELA, CPF: 034.83.643-29, para exercer em caráter definitivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei n° 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 1a Classificável no concurso público no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 04 de Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. RESOLVE: Art. l - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal n° 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) A Srta. ROBERTA BEZERRA ALENCAR, CPF: 022.191.433-17, para exercer em caráter definitivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei n° 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço