Prefeitura de Umari

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Decreto: 018/2019 04/06/2019 · Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 104/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 103/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 082/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 081/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 080/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 079/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 078/2019 03/06/2019Acessar Decreto: 017/2019 27/05/2019 · Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 322/2019 14/05/2019 · Altera oparágrafo único do art. 2°; parágrafo único do ar!. 3°; inciso III e parágrafo único do ar!. 4°; ar!. 5°; ar!. 6° e seus incisos III, IV, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; art. 7°, seus incisos II, IV e seus parágrafos 2°, 3°, 4°, 5° e 6°; artigos 8°, 9°, 10°, 11°; art. 12 0 e seu parágrafo único; art. 13°; art. 14° e o art. 15 0; da Lei Municipal N°:016712012, de 01 de março de 2012, passando a ser a seguinte redação e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2019 14/05/2019 · Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Umari, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde.Acessar Decreto: 014/2019 08/05/2019 · Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providênciasAcessar Decreto: 013/2019 07/05/2019 · ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2019 04/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no exercício de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, a necessidade de organização e melhor controle do Serviço de Transporte Municipal; CONSIDERANDO, que cabe a todos e, em especial, aos servidores a manutenção, zelo e cuidado dos transportes municipais; CONSIDERANDO, que a administração municipal deverá fornecer transporte de qualidade a população; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de gastos com combustíveis nesta municipalidade;Acessar Decreto: 012/2019 29/04/2019 · Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.Acessar Decreto: 011/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre prorrogação de vlgenoa de prazo por 60 (sessenta) dias do Decreto n. 04/2019 e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2019 10/04/2019 · Regulamenta a Lei Municipal n° 320, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 321/2019 09/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 320/2019 09/04/2019 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Umari-CE.Acessar Lei Municipal: 319/2019 09/04/2019 · Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.Acessar Portaria: 056/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 055/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 054/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 053/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 052/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 051/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 049/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 048/2018 01/04/2019Acessar Portaria: 047/2019 18/03/2019Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON