Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Isabele Rogerio Dias Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias, Agente: Samara Barros de Freitas, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: José Ailton Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Candice Elias de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Patricia Ferreira de Sousa Machado, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
Férias, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Férias, Agente: Jose Ferreira Barroso, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Férias, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Enfermeiro (a) Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI CE, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA ALVES.
Vacância, Agente: Ieda Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Karla Anaelma Gonçalves Rogerio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.
Licença, Agente: Dayanne Andrade Parnaíba Alves, Cargo: Psicólogo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância, Agente: Maria Limeira da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:
Nomeação, Agente: Carolinny Andrade Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Sisvan, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Valdeir Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Relações Politicas Institucionais e Sociais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
