AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE os expedientes dos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Roberta Bezerra Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Umari, Ceará, e dá outras providências correlatas
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO PINHEIRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias, Agente: Maria do Socorro Ferreira Moreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Ivaneide da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Thiago Moreira Martins, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria de Fátima da Silva, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
Férias, Agente: Helano Leite Barros, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Adriana Izidro Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Férias, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, A SER EXECUTADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educaçãoalimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica dealimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município deUmari-CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental dasescolas públicas e privadas do Municípiode Umari-CE, e dá outras providências.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para atender necessidade de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Geovan Leite da Silva, Cargo: Agente de Captação de Recursos e Projetos de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Leonidas Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Gabriela Bezerra Santana, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Pedro Alves Pinheiro, Cargo: Agente de Mecanica e Assistencia de Transportes , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Vinisleudo Rocha Duarte, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Antonio Pereira Viana, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Nomeação, Agente: Jefferson Silva Vieira, Cargo: Agente Supervisor de Lazer e Iniciação Esportiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo
