Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2255 registros

DECRETO: 2025.11.18.01/2025 18/11/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), RATIFICA O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO (QUINTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 11.12.001 /2025 12/11/2025

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Silva Vieira, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 11.12.002 /2025 12/11/2025

Nomeação, Agente: Robson Miguel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 2025.11.11.01/2025 11/11/2025

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 1103002 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Williams Lucas Rogerio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 1103001 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Halisson de Araujo Nunes, Cargo: Enfermeira Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 110303 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Roberta Bezerra Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 110304 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Kassia Letissia de Lima Estrela, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 110305/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Romario Gomes da Silva, Cargo: Tecnico em Edificaçoes, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 110306 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Adailton Amador Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 1103007 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Francisco Cinezio Farias Ramalho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1203008/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Maria Celsa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1103009/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Raimundo Alves Goncalves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1103010/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1103012 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Willame Feitosa Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1103011/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Maria do Socorro Rogerio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1103013/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Gilvanilda Freire dos Santos, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1103015/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Raquel Rodrigues Viana Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1103014 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Thales Ferreira Teixeira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1103016/2025 03/11/2025

Férias, Agente: Eneida Gomes e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1103017 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Igor Sampaio Batista, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1103018 /2025 03/11/2025

Férias, Agente: Jose Ivanildo Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 448/2025 30/10/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 449/2025 30/10/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)"

DECRETO: 2025.10.14.01/2025 14/10/2025

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMARI O EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 447/2025 09/10/2025

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 10.03.001/2052 03/10/2025

Licença, Agente: Luana Ferreira Brasil, Cargo: Visitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 09.29.001 /2025 29/09/2025

Vacância, Agente: Domingos Quaresma dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 2025.09.22.01/2025 22/09/2025

“PRORROGA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 2025.09.11.001/2025 11/09/2025

“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.”

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