DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“Institui o Código de Conduta e Integridade (Compliance) dos Agentes Públicos do Município de Umari-CE, aplicável às relações com empresas prestadoras de serviços terceirizados, seus diretores, empregados e prepostos, e dá outras providências.”

“INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Disciplina salvaguarda a aplicação do das medidas de Patrimônio Público nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações Trabalhistas pelo contratado, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo Municipal de Umari/CE, e dá outras providências.

“Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Umari, Estado do Ceará, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Férias, Agente: Francisca Gomes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Férias, Agente: Gonçalo de Amarante Alves da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Férias, Agente: Francisco Viana Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Erica Vieira Alves, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Ivete Agusnelly Garcia Barros, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Josue Barros Junior, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Anayla Maria Grangeiro Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Francisco Garcia de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Telwes Silva Lima, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Cristiano da Silva Correia, Cargo: Entrevistador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE INDICA PERTENCENTES AOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, EM ATENÇÃO A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), RATIFICA O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO (QUINTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Silva Vieira, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Robson Miguel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Férias, Agente: Williams Lucas Rogerio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Férias, Agente: Halisson de Araujo Nunes, Cargo: Enfermeira Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Roberta Bezerra Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Férias, Agente: Kassia Letissia de Lima Estrela, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Férias, Agente: Romario Gomes da Silva, Cargo: Tecnico em Edificaçoes, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras