AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educaçãoalimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica dealimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município deUmari-CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental dasescolas públicas e privadas do Municípiode Umari-CE, e dá outras providências.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para atender necessidade de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
Cessão de Servidor, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Declara situação de emergência no sistema de limpeza urbana do Município de Umari-CE, autoriza a contratação emergencial de empresa especializada e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Acidalia Grangeiro Leite Teixeira, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Coordenador de Controle Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jane Erica Lucas Gomes, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Karla Beatriz Alexandre Bezerra, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Secretario Escolar Ensino Fundamental Antonio Cesar de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Alves Pinheiro, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Dias Parnaíba, Cargo: Secretario Escolar Na Creche Rita Ferreira Alencar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Lucas Rodrigues de Brito, Cargo: Secretario Na Escola E.f. Antonio Ferreira Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elias Alves de Moura Júnior, Cargo: Secretario Escolar da Raimunda Alves de Barros, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Andreia dos Santos Costa, Cargo: Secretaria Escolar da E.e.f. José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marlucia Pinheiro Torres, Cargo: Diretora da Creche Municipal Rita Ferreira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Elinete Gonçalves Monteiro, Cargo: Diretora da Creche Municipal Maria das Dores de Jesus, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ester Pentecoste Pereira de Sousa, Cargo: Diretora da Creche Municipal Elpidio Honorio Moura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lismar Alves Pinheiro, Cargo: Diretora da Escola Municipal José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Veruza Nascimento e Silva, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Victor Amador, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erica Viana Carlos, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Crys Kelli Gomes Alves de Castro, Cargo: Coordenador do Programa Bolsa Familia - Pbf, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Natalia Pinheiro Viana, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elizeu Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes