Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 15:44:41

DECRETO: 2026.06.26.01/2026 26/06/2026

“ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 2026.06.26.001/2026 26/06/2026

Exoneração, Agente: Francisco Everardo Silva Vieira, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2026.06.23.01/2026 23/06/2026

“Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Umari/CE, e dá outras providências.”

DECRETO: 2026.06.10.001/2026 10/06/2026

“Altera o art. 1º e 3º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, que convoca a 10ª conferência municipal de saúde”.

DECRETO: 2026.06.02.01/2026 02/06/2026

“DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 467/2026 25/05/2026

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

DECRETO: 2026.05.18.001/2026 18/05/2026

“DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 466/2026 15/05/2026

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 465/2026 15/05/2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 2026.05.14.001 /2026 14/05/2026

Licença, Agente: Isabele Rogerio Dias Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 464/2026 11/05/2026

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 463/2026 11/05/2026

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 462/2026 11/05/2026

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 461/2026 11/05/2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 2026.050408/2026 04/05/2026

Férias, Agente: Samara Barros de Freitas, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026.050407/2026 04/05/2026

Férias, Agente: José Ailton Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026.050405/2026 04/05/2026

Férias, Agente: Candice Elias de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026.050404/2026 04/05/2026

Férias, Agente: Patricia Ferreira de Sousa Machado, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 2026.050403 /2026 04/05/2026

Férias, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 2026.050402/2026 04/05/2026

Férias, Agente: Jose Ferreira Barroso, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026.050401/2026 04/05/2026

Férias, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2026.05.04.09 /2026 04/05/2026

Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2026.05.04.06/2026 04/05/2026

Férias, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Enfermeiro (a) Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2026.04.29.01/2026 29/04/2026

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI CE, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA ALVES.”

Portaria: 2026.04.24.001 /2026 24/04/2026

Vacância, Agente: Ieda Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026.04.23.001/2026 23/04/2026

Licença, Agente: Karla Anaelma Gonçalves Rogerio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 2026.04.22.01/2026 22/04/2026

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2026.04.16.01/2026 16/04/2026

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.”

Portaria: 2026.04.13.001/2026 13/04/2026

Licença, Agente: Dayanne Andrade Parnaíba Alves, Cargo: Psicólogo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2026.05.07.001 /2026 07/04/2026

Vacância, Agente: Maria Limeira da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:

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