DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI CE, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA ALVES.
Vacância, Agente: Ieda Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Karla Anaelma Gonçalves Rogerio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.
Licença, Agente: Dayanne Andrade Parnaíba Alves, Cargo: Psicólogo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância, Agente: Maria Limeira da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:
Nomeação, Agente: Carolinny Andrade Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Sisvan, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Valdeir Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Relações Politicas Institucionais e Sociais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE os expedientes dos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Roberta Bezerra Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Umari, Ceará, e dá outras providências correlatas
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO PINHEIRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias, Agente: Maria do Socorro Ferreira Moreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Ivaneide da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Thiago Moreira Martins, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria de Fátima da Silva, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
Férias, Agente: Helano Leite Barros, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Adriana Izidro Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Férias, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
