Prefeitura de Umari

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Lei Municipal: 315/2018 03/12/2018 · Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasAcessar Decreto: 029/2018 03/12/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal n 3015, de dezembro de 2018, de acordo Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Centro Sul.Acessar Decreto: 028/2018 03/12/2018 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMAAcessar Portaria: 305/2018 20/11/2018Acessar Portaria: 304/2018 20/11/2018Acessar Lei Municipal: 314/2018 14/11/2018 · Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder ExecutivoAcessar Decreto: 025/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 024/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 295 B /2018 08/10/2018Acessar Portaria: 295 A /2018 08/10/2018Acessar Portaria: 294/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 293/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 292/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 291/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 290/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 287/2018 01/10/2018Acessar Decreto: 019/2018 12/09/2018 · Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 282/2018 03/09/2018Acessar Decreto: 018/2018 27/08/2018 · "DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO"Acessar Portaria: 275/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 274/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 272/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 271/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 270/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 269/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Valdeir Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 268/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 267/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 266/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 265/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 264/2018 01/08/2018Acessar

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