Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 139 D/2019 01/08/2019 · Concessãode Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139 C/2019 01/08/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Helton Moreira Martins, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 139 B/2009 01/08/2019 · Concessão de férias, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 139/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 138/2019 01/08/2019Acessar Decreto: 023/2019 01/08/2019 · “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 137/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 136/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 135/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 134/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 133/2019 17/07/2019Acessar Portaria: 132/2019 17/07/2019Acessar Portaria: 131/2019 17/07/2019Acessar Portaria: 130/2019 17/07/2019Acessar Decreto: 022/2019 17/07/2019 · “Institui o comitê intersetorial de enfrentamento e combate as arboviroses e dá outras providências”.Acessar Portaria: 128/2019 15/07/2019Acessar Portaria: 127/2019 15/07/2019Acessar Portaria: 126/2019 15/07/2019Acessar Portaria: 125/2019 04/07/2019Acessar Lei Municipal: 325/2019 03/07/2019 · “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 124/2019 03/07/2019 · Nomeação, Agente: Yara Geronimo Monteiro, Cargo: coordenadora da Vigilancia Nutricional - Sisvan,, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 109/2019 02/07/2019Acessar Portaria: 108/2019 02/07/2019Acessar Portaria: 107/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 106/2019 01/07/2019Acessar Decreto: 021/2019 19/06/2019 · “Decreta PONTO FACULTATIVO dos dias 20 e 21 de junho, em todos os órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências”.Acessar Lei Municipal: 323/2019 17/06/2019 · Institui o Código de Posturas do Município de Umari-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2019 15/06/2019 · Readaptação, Agente: Maria Aparecida Junior Goncalves, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 020/2019 13/06/2019 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 14120 e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2019 12/06/2019 · “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências”.Acessar

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