DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
estará presente "na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE", nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do municí [...]
Diária, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
estará presente "25ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE IGUATU", no dia 12 de março de 2025, em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, D [...]
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PAR [...]
"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATEN [...]
Institui O Comitê Gestor Municipal Intersetorial Do Programa Bolsa Família Do Município De Umari E Dá Outras Providências.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE UMARI-CE.
"Dispõe sobre as competências e composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - (SISAN), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimen [...]