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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Férias, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Josue Grangeiro Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Férias, Agente: Thales Ferreira Teixeira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Férias, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Robson Miguel da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 078/2021 31/12/2021 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 077A/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 375/2021 27/12/2021 · ” AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO “PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES OMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.”Acessar Decreto: 077/2021 27/12/2021 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 076/2021 17/12/2021 · “Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”.Acessar Portaria: 347/2021 16/12/2021 · Exoneração, Agente: Kelsya Kennya Moreira Ramalho, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 374/2021 13/12/2021 · “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 346/2021 13/12/2021 · Vacância, Agente: Maria Ezineide Viana Carlos Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 075/2021 13/12/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2021 08/12/2021 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.Acessar Portaria: 331/2021 02/12/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 345/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 344/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 330/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Lei Municipal: 373/2021 30/11/2021 · “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 372/2021 30/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de UMARI CE a adquirir imóvel para sediar Areninha Society no distrito de Pio X neste município e dar outras providencias.Acessar Decreto: 070/2021 29/11/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2021 23/11/2021 · “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 371/2021 11/11/2021 · “Institui em nossa Cidade o dia 02 de maio como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar na Cidade de Umari, Estado do Ceará.”Acessar Lei Municipal: 368/2021 11/11/2021 · “Autoriza o chefe do Executivo a transferir servidores público efetivos para preenchimento de vagas criadas na Lei 327/2019 público efetivos.”Acessar Decreto: 067/2021 10/11/2021 · “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 329/2021 09/11/2021 · Vacância, Agente: Odete Santiago da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 328/2021 03/11/2021 · Vacância, Agente: Maria Helena Teixeira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 327/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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