Nomeação, Agente: Maria José Alves Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Maria Audenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Assistente Social Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Férias, Agente: Maria de Nazare Trigueiro dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº. 216 de 10 de dezembro de 2014 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade –PMAQ.”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Thaysa Kelly Silva Bezerra, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nomeação, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Deensino Fundamental Antonio Cesar de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Lenizia Maria Evangelista, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lindoaldo Alves de Sousa, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Diana Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), THIAGO MOREIRA MARTINS , CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Agente de Endemias, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO GALDINO MONTEIRO, CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Serviços Gerais, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA IVANEIDE DA SILVA, CPF N° 798.661.823-04, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Tec. de Enfermagem, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.