Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2216 registros

Portaria: 238A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Denilson Candido Soares Martins, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 227A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Maria Aparecida de Sousa Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 228A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Severino Cavalcante Celio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 232A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Maria Limeira da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 231A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Fabiana Moreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 229A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Cilene Coutinho de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 240A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Paulo Roberto Soares da Silva, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 236A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Danilene Alves Torquato de Mendonça, Cargo: Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 245A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Maria Bezerra Soares Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 242A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Paula Roberta Barros Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 230A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Izabel Cristina Amador Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 234A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Jose Gultemberg Grangeiro Germano, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 233A/2021 01/07/2021

Férias, Agente: Mariana Martins Lopes Barroso, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 362/2021 28/06/2021

Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas do Hospital de Pequeno Porte - HPP Ecilda Barboza Ribeiro e dar outras providenciam.

LEI MUNICIPAL: 363/2021 28/06/2021

“Altera a redação dos arts. 80, 90, 91 e 93 da Lei Municipal nº 109/2005 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Umari) e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 364/2021 28/06/2021

“Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências.”

DECRETO: 044/2021 28/06/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2021 23/06/2021

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.”

DECRETO: 042/2021 22/06/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS “QUIOSQUES”, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2021 05/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 036/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 217/2021 01/06/2021

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISOCO BERNARDO DA SILVA, CPF N° 009.136.448-54, para ocupar a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de junho de 2021

Portaria: 218/2021 01/06/2021

RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de MOTORISTA, ocupado pelo servidor FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO , por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, VI da lei municipal nº 109/2005. Art. 2º - A Secretaria de Finanças deverá proceder com os pagamentos que, por ventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. Art. 3º - Após o cumprimento no artigo anterior, deverá o servidor constante no artigo 1º ser retirado da folha de pagamento. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Umari, Estado do Ceará, ao 01 dia de junho de 2021.

Portaria: 205/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Lombardo Wilfrido Leite, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 207/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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