Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 271/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Neosvan Leite Araújo Parnaiba, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 270/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Ocelia Maria Leonel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 269/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Vanusia Henrique de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 268/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Agnaldo Alves Carlos de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 366/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO PIO X E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 365/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2021 11/08/2021 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO (PA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE “REINTEGRAÇÃO AO CARGO” REQUERIDA PELO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.Acessar Portaria: 266/2021 11/08/2021 · PORTARIA N° 266/2021 O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 127. II da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990, Lei 239 de 16 de outubro de 2000, bem como pela Resolução/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar com a seguinte composição: a) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: Solon Neto Soares de Lacerda. SUPLENTE: Jimmy Kendal Barros Monteiro. b) REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DISCENTES E TRABALHADORES NA AREA DA EDUCAÇÃO: TITULAR: Luana Ferreira Gomes (representante de docentes). SUPLENTE: Edinalva Andrade da Silva Santos (representante de docentes). TITULAR: Maria Alice Gonçalves Silva (representante de discentes). SUPLENTE: Elias Alves de Moura Júnior (representante dos trabalhadores na Educação). c) REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS: TITULAR: Jefferson Silva Vieira. SUPLENTE: Maria de Fátima Melo da Silva. TITULAR: Maria Aparecida Junior Gonçalves Silva. SUPLENTE: Kelsya Kennya Moreira Ramalho Gomes. d) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: Leidiane Belo de Melo Gonçalves. SUPLENTE: Crys Kelli Gomes Alves de Castro. TITULAR: Maria do Céu Parnaíba Gomes. SUPLENTE: Maria Veruza Nascimento e Silva. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de agosto de 2021.Acessar Portaria: 265/2021 11/08/2021 · Vacância, Agente: Maria Alxiliadora Soares da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 264/2021 11/08/2021 · Vacância, Agente: Terezinha Batista do Nascimento, Cargo: Reagente Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 263/2021 09/08/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 262/2021 09/08/2021 · Readaptação, Agente: Maria Aparecida Junior Goncalves, Cargo: Profissional do Magistério, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 051/2021 07/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2021 02/08/2021 · O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). JÉSSICA VIEIRA PINHEIRO, CPF 058.472.563-96, para ocupar a função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de agosto de 2021Acessar Portaria: 260/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Manoel Pereira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 259/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão AmbientalAcessar Portaria: 258/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão AmbientalAcessar Portaria: 257/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 256/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 255/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão AmbientalAcessar Decreto: 050/2021 26/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2021 21/07/2021 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 254/2021 19/07/2021 · Exoneração, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão AmbientalAcessar Portaria: 253/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Lidiomar Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 252/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Pinheiro Lucio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 251/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 250/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Santana Ricarte, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 249/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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