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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Decreto: 064/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2021 04/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 295/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), FABRICIO COSTA LEITE BARROS, CPF 972.199.323-91, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de MOTORISTA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 294/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), CICERO BARROS PINTO DO NASCIMENTO, CPF 157.684.128-67, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de FISCAL SANITÁRIO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 293/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MAYANA MARLA FERREIRA RIBEIRO, CPF 015.872.413- 58, funcionária público municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 292/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MARIA DO SOCORRO LISBOA FERREIRA, CPF 270.128.988-28, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 291/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), FRANCISCA MARIA BESERRA DIAS , CPF 798.589.293-15, funcionária público municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 290/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MARCOS ANDRE FELIX DA SILVA, CPF Nº 038.624.283-62, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de VIGIA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 289/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MARIA DAS DORES QUARESMA, CPF Nº 109.002.604-83, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 288/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), ANTONIO ALEXANDRE FILHO, CPF Nº 231.242.613-72, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.Acessar Portaria: 287/2021 04/10/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO EDSON RUFINO FERREIRA, CPF Nº 024.850.473-83, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, ocupando a função de FISCAL AGROPECUÁRIO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021Acessar Decreto: 060/2021 04/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2021 30/09/2021 · “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências”.Acessar Decreto: 058/2021 27/09/2021 · Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências.Acessar Decreto: 057/2021 24/09/2021 · ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 056/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 367.1/2021 16/09/2021 · EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Umari e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 367/2021 16/09/2021 · EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Umari e dá outras providencias.Acessar Decreto: 054/2021 06/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Gilvanilda Freire dos Santos, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 278/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Pastora dos Santos Andrade, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 277/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Alfredo Ferreira Brito Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 276/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Francisco Santana Ricarte, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 275/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Geralda Lopes Barnabe Garcia, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 274/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Raimunda Sonia Lopes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 273/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 272/2021 01/09/2021 · Férias, Agente: Eluana Freire de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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