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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 174/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Nadia Daniele Gomes, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 173/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Edna Glaucy Gomes Parnaiba Barroso, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 172/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Edvania Talles Lima Cavalcanti, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 171/2021 05/04/2021 · PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 17º Classificável no concurso público no cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – 1º AO 5º ANO, homologado em 04 de fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de janeiro 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal nº 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) a Sra. MARISILVERE FERREIRA LIMA LACERDA PRAXEDES, CPF: 801.003.413-49, para exercer em CARÁTER DEFINITIVO, o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, criado pela Lei nº 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária de 100 (cem) horas mensais, ficando a critério da Administração pública Municipal, sua referida lotação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 05 de abril de 2021.Acessar Portaria: 170/2021 05/04/2021 · O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). DIEGO ELIAS ALEXANDRE, CPF N° 083.122.763-00, para ocupar a função de CHEFE DE DIVISÕES, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de abril de 2021.Acessar Portaria: 169/2021 05/04/2021 · O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDUARDO ALECRIM GOMES DA SILVA, CPF N° 709.876.444-24, para ocupar a função de CHEFE DE DIVISÕES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de abril de 2021.Acessar Decreto: 024/2021 05/04/2021 · Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 168A/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Maria de Nazare Trigueiro dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 168/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Assistente Social Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 167A/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 167/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Maria Audenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 166/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 165/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 164/2021 01/04/2021 · Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 356/2021 31/03/2021 · “Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº. 216 de 10 de dezembro de 2014 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade –PMAQ.”Acessar Lei Municipal: 355/2021 29/03/2021 · “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.Acessar Decreto: 022/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 163/2021 26/03/2021 · Nomeação, Agente: Thaysa Kelly Silva Bezerra, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Decreto: 21/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 161/2021 17/03/2021 · Nomeação, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Deensino Fundamental Antonio Cesar de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Orgânica de Umari: 354/2021 15/03/2021 · “EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”Acessar Decreto: 20/2021 13/03/2021 · “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 353/2021 12/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Lei Municipal: 352/2021 12/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 351/2021 12/03/2021 · “Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”Acessar Decreto: 19/2021 09/03/2021 · “RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 160/2021 08/03/2021 · Concessão, Agente: Lenizia Maria Evangelista, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Lindoaldo Alves de Sousa, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 158A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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