Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 217/2021 01/06/2021 · O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISOCO BERNARDO DA SILVA, CPF N° 009.136.448-54, para ocupar a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de junho de 2021Acessar Portaria: 216/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 215/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Francisco Bernardo de Sousa Filho, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 214/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Karla Cristina Teixeira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 213/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 212/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Faeylya Klebya Medeiros Justo, Cargo: Enfermeira Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 211/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Bruna Parnaiba Andrade Pinheiro, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 210/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Cicero Vicente Vieira Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 209/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 208/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Maria do Rosário Leandro dos Santos Barros, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 207/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 206/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 205/2021 01/06/2021 · Férias, Agente: Lombardo Wilfrido Leite, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Decreto: 035/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/2021 24/05/2021 · Autoriza o Município de Umari a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense”, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 032/2021 17/05/2021 · AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/2021 14/05/2021 · “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO – GRUPO MARIA BONITA”.Acessar Portaria: 202/2021 14/05/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Barros da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 201/2021 14/05/2021 · Nomeação, Agente: Gilvanilson Ferreira Aquino, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 199/2021 14/05/2021 · Vacância, Agente: Goncala Glorelia e Silva, Cargo: Regente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 358/2021 10/05/2021 · "Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Umari-CE, e dá outras providências."Acessar Decreto: 031/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2021 08/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Leuda Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 204/2021 08/05/2021 · Licença, Agente: Maria Carmelita Miguel Brasil, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 203/2021 08/05/2021 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 198/2021 03/05/2021 · Nomear os relacionados para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos profissionai da Educação - CACS-FUNDEB.Acessar Portaria: 198/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 197/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Maria Batista Viana, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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