Prefeitura de Umari

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Portaria: 231/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Isolda Grangeiro Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 230A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Izabel Cristina Amador Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 230/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Maria Lucia Alves de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 229A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Cilene Coutinho de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 228A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Severino Cavalcante Celio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Cicera Daniele de Sousa Nascimento, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 227A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Maria Aparecida de Sousa Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Francisca de Sousa Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 226A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Francisca Gomes do Nascimento Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 226/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Raimunda Nonato Vieira de Moura Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 225A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Marlucia Pinheiro Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 225/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Edinete Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 224/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Damiao Pereira Junior Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 223A/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Jorge Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 223/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Francisco Francileudo Parnaiba Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 222/2021 01/07/2021 · Férias, Agente: Joao Elias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 364/2021 28/06/2021 · Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 363/2021 28/06/2021 · Altera a redação dos arts. 80, 90, 91 e 93 da Lei Municipal nº 109/2005 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Umari) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 362/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas do Hospital de Pequeno Porte - HPP Ecilda Barboza Ribeiro e dar outras providenciam.Acessar Decreto: 044/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 043/2021 23/06/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 042/2021 22/06/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2021 14/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 039/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2021 05/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 036/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 218/2021 01/06/2021 · RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de MOTORISTA, ocupado pelo servidor FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO , por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, VI da lei municipal nº 109/2005. Art. 2º - A Secretaria de Finanças deverá proceder com os pagamentos que, por ventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. Art. 3º - Após o cumprimento no artigo anterior, deverá o servidor constante no artigo 1º ser retirado da folha de pagamento. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Umari, Estado do Ceará, ao 01 dia de junho de 2021.Acessar

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