Prefeitura de Umari

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Portaria: 158/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: Coordenador (a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 157A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: José Jonathas Gomes Soares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 157/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Vicente Antonio Duarte Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 156A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Elizeu Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 156/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Josefa Daniele de Andrade, Cargo: Diretora da Escola João de Martins de Sousa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 155A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: João Paulo Rozendo de Araujo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 155/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Cicero José Duarte, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 154A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Victor Hugo Rodrigues Fideles dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 154/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Gonçalo Darlan Lopes Araújo, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 153A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Vinisleudo Rocha Duarte, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 153/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Adely Anderson Fernandes de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 152/2021 01/03/2021 · Concessão, Agente: Diana Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 151/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), ADAUTO BALBINO DA SILVA JÚNIOR, CPF N° 459.040.063-49, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Médico PSF, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.Acessar Portaria: 150/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), FÁBRICIO PINHEIRO DA SILVA, CPF N° 604.421.063-43, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de Conselheiro tutelar, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.Acessar Portaria: 149/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF N° 526.027.533-00, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, ocupando a função de Fiscal Ambiental, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021Acessar Portaria: 148A/2021 01/03/2021 · PORTARIA N° 148A/2021 O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER ao Sr. (a), CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES, CPF N° 018.517.903-73, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de Auxiliar de Arquivo, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.Acessar Portaria: 148/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), CICERO RODRIGUES DA SILVA, CPF N° 005.121.713-94, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de Fiscal de Obras, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021Acessar Portaria: 147/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), HELANO LEITE BARROS, CPF N° 002.169.233-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de Eletricista, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.Acessar Portaria: 146/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA IVANEIDE DA SILVA, CPF N° 798.661.823-04, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Tec. de Enfermagem, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.Acessar Portaria: 145/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO GALDINO MONTEIRO, CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Serviços Gerais, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.Acessar Portaria: 144/2021 01/03/2021 · A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), THIAGO MOREIRA MARTINS , CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Agente de Endemias, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.Acessar Portaria: 143/2021 01/03/2021 · O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), ADRIANA IZIDRO PINHEIRO, CPF N° 359.952.958-29, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Saúde Bucal, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021Acessar Decreto: 017/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 142/2021 26/02/2021 · Concessão, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 016/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAREFAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.Acessar Decreto: 015/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.Acessar Decreto: 013/2021 18/02/2021 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2021 16/02/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Portaria: 141/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: José Adail Trigueiro, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar

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