Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2216 registros

Portaria: 082/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Thereza Kristina Cesar Macena Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Procuradoria

Portaria: 083/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juscivaldo Andrade de Sousa, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 084/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 085/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Laice Rolim Moreira, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 086/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luciana Soares Barbosa Rolim, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Portaria: 005/2022 03/01/2021

Férias, Agente: Marinalva de Lima Soares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Robson Miguel da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Josue Grangeiro Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Edson Leite da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Lamark Irineu de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gledison Moreira Gouveia, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Thalia Pinheiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Judas Tadeu Cesar Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

DECRETO: 051/2020 02/12/2020

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

DECRETO: 052/2020 02/12/2020

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

Portaria: 271/2020 01/12/2020

Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 270/2020 01/12/2020

Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 272/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 350/2020 27/11/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14017/2020 – LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 050/2020 23/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19;

LEI MUNICIPAL: 349/2020 13/11/2020

“ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.”

DECRETO: 048/2020 03/11/2020

DECRETO Nº 048, de 03 de novembro de 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19;

DECRETO: 045/2020 26/10/2020

A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19;

DECRETO: 043/2020 14/10/2020

“Dispõe sobre o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a necessidade de realização das provas objetivas do concurso público. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19;

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