Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2351 registros

Portaria: 146/2021 01/03/2021

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA IVANEIDE DA SILVA, CPF N° 798.661.823-04, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Tec. de Enfermagem, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.

Portaria: 145/2021 01/03/2021

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO GALDINO MONTEIRO, CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Serviços Gerais, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.

Portaria: 144/2021 01/03/2021

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), THIAGO MOREIRA MARTINS , CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Agente de Endemias, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.

Portaria: 143/2021 01/03/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), ADRIANA IZIDRO PINHEIRO, CPF N° 359.952.958-29, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Saúde Bucal, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021

DECRETO: 017/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 142/2021 26/02/2021

Concessão, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAREFAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO: 015/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO: 013/2021 18/02/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2021 16/02/2021

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.”

Portaria: 141/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: José Adail Trigueiro, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 140/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barroso de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Elias Alves de Moura Júnior, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Tayz Bezerra Brasil, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 137/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Marcos Felipe Rodrigues Lopes, Cargo: Diretor de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 136/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Manoela Brito Gomes, Cargo: Diretora de Departamento Responsável Pelo Pav, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 135/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 010/2021 07/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2021 05/02/2021

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.”

DECRETO: 008/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Viana Junior, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Portaria: 133/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosário Ferreia dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 132/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Geilson Alves de Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 131/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 130/2021 01/02/2021

Férias, Agente: Antônio Fábio Alves Ferreira da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 129/2021 01/02/2021

Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 128/2021 01/02/2021

Férias, Agente: Goncalo Jonatas Grangeiro Teixeira, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 127/2021 01/02/2021

Férias, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 126/2021 01/02/2021

Férias, Agente: Maria Helena Teixeira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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