Nomeação, Agente: Leidiane Belo de Melo Gonçalves, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Adail Trigueiro, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria da Saúde Morais da Silva, Cargo: Diretor de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
Nomeação, Agente: Eneida Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Arrecadação, Fiscalização Tributária e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Daniel Elias Gomes, Cargo: coordenador do - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Aurélia Júlia Bezerra dos Santos Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ucena Cesar, Cargo: Diretor do Centro de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Agente Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Agente Supervisor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Sabrina Vieira Alves de Aquino, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Cristiano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data e horários que especifica, mediante expedição de Alvará pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui o Código de Conduta e Integridade (Compliance) dos Agentes Públicos do Município de Umari-CE, aplicável às relações com empresas prestadoras de serviços terceirizados, seus diretores, empregados e prepostos, e dá outras providências.
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina salvaguarda a aplicação do das medidas de Patrimônio Público nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações Trabalhistas pelo contratado, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual PCA do Poder Executivo Municipal de Umari/CE, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Contratações Anual PCA do Município de Umari, Estado do Ceará, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Férias, Agente: Francisca Gomes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Gonçalo de Amarante Alves da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Cristiano da Silva Correia, Cargo: Entrevistador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Francisco Viana Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Erica Vieira Alves, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
