Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2216 registros

Portaria: 07.31.009 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Coordenador Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.007 /2025 31/07/2025

Nomeação, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: Gerente de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.006/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Geilson Alves de Lima, Cargo: Supervisor do Nucleo de Cadastro Imobiliário, Iptu e Itbi, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 07.31.004/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Sabrina Vieira Alves de Aquino, Cargo: Coordenador Especial de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 07.31.001 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Joaquina Vicencia Romana do Nascimento, Cargo: Assessor de Politicas Publicas de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07.31.007 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: Gerente de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.036 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Vicente Francisco Carminda, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.035 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Guylhermy Tavares Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador de Planejamento de Transportes , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.037/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Vicente Antonio Duarte Filho, Cargo: Gerente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.038 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Pedro Alves Pinheiro, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.039 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Cicero José Duarte, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.040 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Edson Leite da Silva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.041 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Elizeu Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

DECRETO: 2025.07.25.001/2025 25/07/2025

“Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Umari.”

Portaria: 07.22.001 /2025 22/07/2025

Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 07.21.001 /2025 21/07/2025

Reintegração, Agente: Edvania Talles Lima Cavalcanti, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.02.001 /2025 02/07/2025

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO/INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12.02.2025/04 FIRMADO COM A EMPRESA M S LOPES – LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.456.774/0001-13, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1, REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA COZINHA, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.”

Portaria: 07.02.002 /2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Ouvidor Geral da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 443/2025 02/07/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I, II, E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTOS, E PROVIDÊNCIAS.” DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 444/2025 02/07/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 06.30.001 /2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 06.27.001 /2025 27/06/2025

Vacância, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 442/2025 25/06/2025

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 2025.06.017.001/2025 17/06/2025

“RATIFICA O PONTO FACULTATIVO FEDERAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, (QUINTA-FEIRA), DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 441/2025 12/06/2025

“Dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de ruídos por meio de veículos automotores no município de Umarí – Ceará, e dá outras providências.”.

DECRETO: 2025.06.03.001/2025 03/06/2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 05.28.001/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.05.028.001/2025 28/05/2025

Institui O Comitê Gestor Municipal Intersetorial Do Programa Bolsa Família Do Município De Umari E Dá Outras Providências.

DECRETO: 2025.05.028.002/2025 28/05/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE UMARI-CE.

Portaria: 05.20.001/2025 20/05/2025

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

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