Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2255 registros

Portaria: 07.31.019 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Yandra Kamilly Gouveia Macena, Cargo: Diretor de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 07.31.011/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Manoela Brito Gomes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 07.31.003 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Ramon Dutra da Silva, Cargo: Coordenador de Publicações Oficiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07.31.002 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Coordenador Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07.31.017/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Suelle Cesar Andrade, Cargo: Gerente de Unidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 07.31.018 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Vieira Pinheiro, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 07.31.010 /2025 31/07/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Silveira Neto, Cargo: Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.009 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Coordenador Especial de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.007 /2025 31/07/2025

Nomeação, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: Gerente de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.006/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Geilson Alves de Lima, Cargo: Supervisor do Nucleo de Cadastro Imobiliário, Iptu e Itbi, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 07.31.004/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Sabrina Vieira Alves de Aquino, Cargo: Coordenador Especial de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 07.31.001 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Joaquina Vicencia Romana do Nascimento, Cargo: Assessor de Politicas Publicas de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07.31.007 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: Gerente de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 07.31.036 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Vicente Francisco Carminda, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.035 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Guylhermy Tavares Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador de Planejamento de Transportes , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.037/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Vicente Antonio Duarte Filho, Cargo: Gerente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.038 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Pedro Alves Pinheiro, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.039 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Cicero José Duarte, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.040 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Edson Leite da Silva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07.31.041 /2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Elizeu Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

DECRETO: 2025.07.25.001/2025 25/07/2025

“Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade de Umari.”

Portaria: 07.22.001 /2025 22/07/2025

Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 07.21.001 /2025 21/07/2025

Reintegração, Agente: Edvania Talles Lima Cavalcanti, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 445/2025 14/07/2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 07.02.001 /2025 02/07/2025

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO/INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12.02.2025/04 FIRMADO COM A EMPRESA M S LOPES – LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.456.774/0001-13, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1, REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA COZINHA, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.”

Portaria: 07.02.002 /2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Ouvidor Geral da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 443/2025 02/07/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I, II, E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTOS, E PROVIDÊNCIAS.” DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 444/2025 02/07/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 06.30.001 /2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 06.27.001 /2025 27/06/2025

Vacância, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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