Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12.
Lei Orgânica de Umari-CE
CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 249/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016
Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências
LEI Nº. 247/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016
DECRETO Nº 002/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013!
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016
LEI Nº. 246/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 245/2015 ,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº242/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 243/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 244/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº 241/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 238/2015 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012.
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015.
LEI Nº 237/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Lei nº 233/2015 de 29 de Setembro de 2015.
Lei nº 234/2015 de 29 de Setembro de 2015.
LEI Nº 235/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
LEI Nº 236/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
