Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2131 registros

Portaria: 122/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Taciano de Moura, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 124/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Vinisleudo Rocha Duarte, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 125/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Victor Hugo Rodrigues Fideles dos Santos, Cargo: Gerente de Pavimentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 127/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: José Jonathas Gomes Soares, Cargo: Gerente de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 126/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: João Paulo Rozendo de Araujo, Cargo: Gerente de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 128/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Diego Elias Alexandre, Cargo: Gerente de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 129/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Barros da Silva, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 130/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Cicero José Duarte, Cargo: Gerente de Mecanica e Assistencia de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 077A/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 078/2021 31/12/2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 375/2021 27/12/2021

” AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO “PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES OMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.”

DECRETO: 077/2021 27/12/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2021 17/12/2021

“Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”.

Portaria: 347/2021 16/12/2021

Exoneração, Agente: Kelsya Kennya Moreira Ramalho, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 346/2021 13/12/2021

Vacância, Agente: Maria Ezineide Viana Carlos Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 374/2021 13/12/2021

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 075/2021 13/12/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 08/12/2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

Portaria: 331/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 330/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 344/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 345/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI MUNICIPAL: 372/2021 30/11/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de UMARI CE a adquirir imóvel para sediar Areninha Society no distrito de Pio X neste município e dar outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 373/2021 30/11/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 070/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2021 23/11/2021

“ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 368/2021 11/11/2021

“Autoriza o chefe do Executivo a transferir servidores público efetivos para preenchimento de vagas criadas na Lei 327/2019 público efetivos.”

LEI MUNICIPAL: 371/2021 11/11/2021

“Institui em nossa Cidade o dia 02 de maio como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar na Cidade de Umari, Estado do Ceará.”

DECRETO: 067/2021 10/11/2021

“DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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