Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2131 registros

Portaria: 273/2021 01/09/2021

Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 275/2021 01/09/2021

Férias, Agente: Geralda Lopes Barnabe Garcia, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 276/2021 01/09/2021

Férias, Agente: Francisco Santana Ricarte, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 277/2021 01/09/2021

Férias, Agente: Alfredo Ferreira Brito Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 278/2021 01/09/2021

Férias, Agente: Pastora dos Santos Andrade, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 279/2021 01/09/2021

Férias, Agente: Gilvanilda Freire dos Santos, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 366/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO PIO X E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2021 11/08/2021

Vacância, Agente: Terezinha Batista do Nascimento, Cargo: Reagente Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 266/2021 11/08/2021

PORTARIA N° 266/2021 O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 127. II da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990, Lei 239 de 16 de outubro de 2000, bem como pela Resolução/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar com a seguinte composição: a) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: Solon Neto Soares de Lacerda. SUPLENTE: Jimmy Kendal Barros Monteiro. b) REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DISCENTES E TRABALHADORES NA AREA DA EDUCAÇÃO: TITULAR: Luana Ferreira Gomes (representante de docentes). SUPLENTE: Edinalva Andrade da Silva Santos (representante de docentes). TITULAR: Maria Alice Gonçalves Silva (representante de discentes). SUPLENTE: Elias Alves de Moura Júnior (representante dos trabalhadores na Educação). c) REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS: TITULAR: Jefferson Silva Vieira. SUPLENTE: Maria de Fátima Melo da Silva. TITULAR: Maria Aparecida Junior Gonçalves Silva. SUPLENTE: Kelsya Kennya Moreira Ramalho Gomes. d) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: Leidiane Belo de Melo Gonçalves. SUPLENTE: Crys Kelli Gomes Alves de Castro. TITULAR: Maria do Céu Parnaíba Gomes. SUPLENTE: Maria Veruza Nascimento e Silva. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de agosto de 2021.

Portaria: 267/2021 11/08/2021

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO (PA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE “REINTEGRAÇÃO AO CARGO” REQUERIDA PELO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.

Portaria: 265/2021 11/08/2021

Vacância, Agente: Maria Alxiliadora Soares da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Portaria: 263/2021 09/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 262/2021 09/08/2021

Readaptação, Agente: Maria Aparecida Junior Goncalves, Cargo: Profissional do Magistério, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 051/2021 07/08/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Portaria: 256/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 257/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 258/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Portaria: 259/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Portaria: 260/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Manoel Pereira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 261/2021 02/08/2021

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). JÉSSICA VIEIRA PINHEIRO, CPF 058.472.563-96, para ocupar a função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de agosto de 2021

DECRETO: 050/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 21/07/2021

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2021 20/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Santana Ricarte, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 251/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pinheiro Lucio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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