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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 04.03.004/2023 03/04/2023 · Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 04.03.003/2023 03/04/2023 · Férias, Agente: Isolda Grangeiro Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 04.03.002/2023 03/04/2023 · Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 04.03.001/2023 03/04/2023 · Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 407/2023 31/03/2023 · “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências.”Acessar Decreto: 10.1/2023 22/03/2023 · “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133 DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE.”Acessar Decreto: 10/2023 22/03/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.Acessar Lei Municipal: 406/2023 21/03/2023 · Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis e sucatas usados inservíveis para a administração e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 405/2023 20/03/2023 · “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.”Acessar Portaria: 03.17.001/2023 17/03/2023 · Nomeação, Agente: Walison José Soares de Lacerda, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 03.13.002/2023 13/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Vieira Pinheiro, Cargo: Coordenador da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03.13.001/2023 13/03/2023 · Exoneração, Agente: Cirilo Alves Sampaio Neto, Cargo: Coordenador da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 08.03.002/2023 08/03/2023 · Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 03.08.001/2023 08/03/2023 · Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 07.03.001/2023 07/03/2023 · Exoneração, Agente: Antônio Fábio Alves Ferreira da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 09/2023 06/03/2023 · “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO ART. 6º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019”.Acessar Portaria: 03.06.001/2023 06/03/2023 · Reintegração, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 03.01.018/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03.01.017/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 01.03.002/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: José Evangelista Lima dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e TurismoAcessar Portaria: 01.03.001/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Marcos Felipe Rodrigues Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e TurismoAcessar Decreto: 008/2023 28/02/2023 · “DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 404/2023 24/02/2023 · “DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 403/2023 24/02/2023 · “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 402/2023 24/02/2023 · “REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 401/2023 24/02/2023 · “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 02.17.002/2023 17/02/2023 · Designação, Agente: Bruno Alves Josué, Cargo: Políticas Ambientais e Capacitação dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento TerritorialAcessar Decreto: 007/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.06.002/2023 06/02/2023 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TransporteAcessar Portaria: 02.06.001/2023 06/02/2023 · Designação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TransporteAcessar

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