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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 01.02.003/2023 02/01/2023 · Férias, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 01.02.002/2023 02/01/2023 · Férias, Agente: Wandercleiton Gomes Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 01.02.002/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 01.02.001/2023 02/01/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 01.02.001/2023 02/01/2023 · Férias, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 31.12.003/2022 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 31.12.002/2022 31/12/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 12.31.006/2022 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Kelsya Kennya Moreira Ramalho, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 12.31.005/2022 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Maria Ucena Cesar, Cargo: Coordenador do Psb, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 12.31.004/2022 31/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 32/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO PREVISTO NO DECRETOMUNICIPAL Nº 029/2022.Acessar Lei Municipal: 400/2022 26/12/2022 · ” AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO “PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.”Acessar Lei Municipal: 399/2022 26/12/2022 · “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 221201/2022 22/12/2022 · NOMEIA O MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026:Acessar Decreto: 030/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Lei Municipal: 398/2022 19/12/2022 · “ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 397/2022 19/12/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2022 19/12/2022 · “Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”Acessar Decreto: 028/2022 15/12/2022 · “Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos servidores efetivos no mês de julho do corrente ano e dá outras providências”.Acessar Lei Municipal: 396/2022 05/12/2022 · “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ‘HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03’, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.”Acessar Decreto: 027/2022 05/12/2022 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023Acessar Portaria: 12.01.003/2022 01/12/2022 · Transferência, Agente: Adriano Goveia Rogerio, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 12.01.002/2022 01/12/2022 · Transferência, Agente: Fabricio Costa Leite Barros, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 12.01.001/2022 01/12/2022 · Transferência, Agente: Telwes Silva Lima, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 12.13.001/2022 25/11/2022 · Exoneração, Agente: Wilma Gomes Trigueiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 11.24.001/2022 24/11/2022 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 026/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2022 18/11/2022 · DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar Decreto: 024/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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