Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2131 registros

Portaria: 0603.05/2024 03/06/2024

Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0603.04 /2024 03/06/2024

Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0603.03 /2024 03/06/2024

Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 062410 /2024 03/06/2024

Férias, Agente: Marlucia Bezerra Duarte, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 061509/2024 03/06/2024

Férias, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 06.03.001/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Gerente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 05.31.002/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 05.31.001/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 008/2024 29/05/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 31.05.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO: 007/2024 17/05/2024

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 352/2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 426/2024 14/05/2024

“ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2025-2028”.

LEI MUNICIPAL: 427/2024 14/05/2024

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 04.29.001/2024 29/04/2024

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 14.03.2024/03 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, E A EMPRESA S L BEZERRA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.02.22.1”

Portaria: 04.08.001/2024 08/04/2024

Licença, Agente: Sebastiana Abreu Batista dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.01.001/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Manoel Alexandre Vieira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 04.01.002/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Gerente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 0401.001/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0401.002/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Isolda Grangeiro Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0401.003/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401.004/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.005/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.007 /2024 01/04/2024

Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.007.1/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Adriana Izidro Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.008/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.009/2024 01/04/2024

Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.01.002/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Luis Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 03.28.001/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 03.11.001/2024 11/03/2024

Licença, Agente: Elaine Cristina Peixoto Trajano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 03.07.001/2024 07/03/2024

Vacância, Agente: Maria Carmelita Miguel Brasil, Cargo: Professor Licenciatura Plena, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 425/2024 04/03/2024

“ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO EVALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIASNO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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