“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE INDICA PERTENCENTES AOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, EM ATENÇÃO A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, ORA DESATIVADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de UMARI, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.”.

“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12DE NOVEMBRO DE 2024 (CELEBRAÇÃO DAFUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA ODIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356/2021, dispondo sobre a substituição do programa “Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal” por “Incentivo do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde”, considerando a nova metodologia de cofinanciamentofederal.”

“Cria os componentes do Município de Umari, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.”

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO/INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12.06.2024/01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E A EMPRESA DUPLA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES – LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.04.18.1, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2023 – PLANO DE TRABALHO Nº 1159254/2023 E MAPP Nº 5657, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES.”

Vacância, Agente: Marciano Ribeiro Saraiva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença, Agente: Jaqueline Gonçalves da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância, Agente: Maria Lucia Alves de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância, Agente: Manoel Ferreira Parnaiba, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância, Agente: Leila Aparecida Maciel de Lavor, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença, Agente: Thayanny Chrystynna Pinheiro Silva Soares, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

“DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE UMARI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeação, Agente: Cicero Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rufino de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Nomeação, Agente: Janaina Emanuella Galvão Menezes Almeida, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thereza Kristina Cesar Macena Ferreira, Cargo: Coordenador Especial de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria Municipal

Vacância, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Licença, Agente: Macileide Mariano Mesquita, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença, Agente: Anderson Pinheiro Lima, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Heloise Maria de Souza Leite, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Férias, Agente: Patricia Ferreira de Sousa Machado, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Férias, Agente: Maria Aldenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde