Prefeitura de Umari

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Portaria: 2026.01.12.006 /2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Ramon Dutra da Silva, Cargo: Agente de Publicações Oficiais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2026.01.12.006 /2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Ryan Rodrigues Dutra, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.12.005/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.12.004/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Manoela Brito Gomes, Cargo: Agente Supervisor do Ponto de Atendimento Virtual, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.12.003/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Cirilo Alves Sampaio Neto, Cargo: Agente Supervisor do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.12.002/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Silveira Neto, Cargo: Agente Supervisor do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.12.001/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Gilvanilson Ferreira Aquino, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.11.043/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Leidiane Belo de Melo Gonçalves, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2026.01.02.012/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: José Adail Trigueiro, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 2026.01.02.010 /2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria da Saúde Morais da Silva, Cargo: Diretor de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento TerritorialAcessar Portaria: 2026.01.02.007/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Eneida Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Arrecadação, Fiscalização Tributária e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 2026.01.012.058 /2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Daniel Elias Gomes, Cargo: coordenador do - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 2025.01.13.001 /2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Aurélia Júlia Bezerra dos Santos Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 2026.01.09.001/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2026.01.02.029/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Ucena Cesar, Cargo: Diretor do Centro de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 2026.01.02.006/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Agente Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2026.01.02.005 /2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Agente Supervisor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2026.01.02.004 /2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Sabrina Vieira Alves de Aquino, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 2026.01.02.003/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 2026.01.02.001/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Vinicius Soares, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 12.31.001 /2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Cristiano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 2025.12.29.01/2025 29/12/2025 · Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data e horários que especifica, mediante expedição de Alvará pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2025.12.29.002/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Lei Municipal: 452/2025 19/12/2025 · DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Decreto: '2025.12.19.01/2025 19/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2025 17/12/2025 · REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 2025.12.17.01/2025 17/12/2025 · Institui o Código de Conduta e Integridade (Compliance) dos Agentes Públicos do Município de Umari-CE, aplicável às relações com empresas prestadoras de serviços terceirizados, seus diretores, empregados e prepostos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 450/2025 16/12/2025 · INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2025.12.16.02/2025 16/12/2025 · Disciplina salvaguarda a aplicação do das medidas de Patrimônio Público nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações Trabalhistas pelo contratado, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2025.12.16.01/2025 16/12/2025 · DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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