Prefeitura de Umari

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55

Decreto: 014/2024 19/11/2024 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de UMARI, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025..Acessar Decreto: 013/2024 08/11/2024 · TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12DE NOVEMBRO DE 2024 (CELEBRAÇÃO DAFUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA ODIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2024 05/11/2024 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 10.31.001/2024 31/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 011/2024 11/09/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/2024 04/09/2024 · INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 429/2024 03/09/2024 · Cria os componentes do Município de Umari, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 428/2024 03/09/2024 · Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356/2021, dispondo sobre a substituição do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal por Incentivo do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, considerando a nova metodologia de cofinanciamentofederal.Acessar Portaria: 8.28.001/2024 28/08/2024 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO/INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12.06.2024/01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E A EMPRESA DUPLA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.04.18.1, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2023 PLANO DE TRABALHO Nº 1159254/2023 E MAPP Nº 5657, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES.Acessar Portaria: 08.26.001/2024 26/08/2024 · Vacância, Agente: Marciano Ribeiro Saraiva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 08.07.001/2024 08/08/2024 · Licença, Agente: Jaqueline Gonçalves da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 08.02.002/2024 02/08/2024 · Vacância, Agente: Maria Lucia Alves de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 08.02.001/2024 02/08/2024 · Vacância, Agente: Manoel Ferreira Parnaiba, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 07.15.001/2024 15/07/2024 · Vacância, Agente: Leila Aparecida Maciel de Lavor, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 07.12.001 /2024 12/07/2024 · Licença, Agente: Thayanny Chrystynna Pinheiro Silva Soares, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 07.09.001 /2024 09/07/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 2024.07.03.001/2024 03/07/2024 · DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE UMARI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07.01.006 /2024 01/07/2024 · Licença, Agente: Macileide Mariano Mesquita, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 07.01.005/2024 01/07/2024 · Licença, Agente: Anderson Pinheiro Lima, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 07.01.004/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Cicero Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento TerritorialAcessar Portaria: 07.01.003/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rufino de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento TerritorialAcessar Portaria: 07.01.002/2024 01/07/2024 · Vacância, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e ObrasAcessar Portaria: 07.01.001/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Janaina Emanuella Galvão Menezes Almeida, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 06.28.003/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Thereza Kristina Cesar Macena Ferreira, Cargo: Coordenador Especial de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar Portaria: 062410 /2024 03/06/2024 · Férias, Agente: Marlucia Bezerra Duarte, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 061509/2024 03/06/2024 · Férias, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0603.08/2024 03/06/2024 · Férias, Agente: Patricia Ferreira de Sousa Machado, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento TerritorialAcessar Portaria: 0603.06 /2024 03/06/2024 · Férias, Agente: Maria Aldenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0603.05/2024 03/06/2024 · Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0603.04 /2024 03/06/2024 · Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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