DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DA UFIRM ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIOAPLICADA NA TAXA DE LICENÇA PARALOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TLF,E NA TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA TVS, DO MUNICÍPIO DE UMARI.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Umari/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE NO PERIODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FESTIVIDADES NO PERÍODO PRÉ-CARNAVAL E DE CARNAVAL, REVOGAÇÃO DOS FERIADOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: a edição do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Umari, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências.
Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências.
ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
