DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”.

REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO PREVISTO NO DECRETOMUNICIPAL Nº 029/2022.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”

Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos servidores efetivos no mês de julho do corrente ano e dá outras providências”.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMARI CARBONO ZERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA E OCONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES,RESTAURANTES, MERCANTIS,ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICIPIO DE UMARI E DE ZERO ÀS 18 HORAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2022.

TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDAFEIRA, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTAFEIRA.

REGULAMENTA O VALOR MÍNIMO DE INCIDÊNCIA PARA O IMPOSTO PREDIALTERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTO NOART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 ‘CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL’.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2022.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DA UFIRM ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO”APLICADA NA TAXA DE LICENÇA PARALOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TLF,E NA TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA – TVS, DO MUNICÍPIO DE UMARI.”

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Umari/CE, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE NO PERIODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FESTIVIDADES NO PERÍODO PRÉ-CARNAVAL E DE CARNAVAL, REVOGAÇÃO DOS FERIADOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19