A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMARI, por meio da Comissão de Habilitação e de Recursos, convocam as Organizações da Sociedade Civil, para participarem da Assembleia Geral de escolha dos novos Colegiados aos Conselhos de Direitos: Assistência Social e Pessoa Idosa, vinculados a Assistência Social de Umari-Gestão: 2022-2024.
Chamada Pública Para Seleção De Professores Bolsistas DoProgramaPacto
PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRATICA DO EMPREENDEDORISMO NO ARRAIA DA TABACA. EDITAL DE SELEÇÃO PARA SÃO JOÃO DE UMARI EDITAL Nº 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Considerando a Lei Federal nº 8.069/ECA, de 13 julho de 1990 em seu Art. 132, estabelece que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma reeleição. Considerando A Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, no capitulo IV, artigo 18, indica a mesma quantidade de conselheiros tutelares atuante, por mandato e artigo 25, parágrafo único verificada a hipótese prevista neste artigo, o Conselho de Direito declarará vago o posto de conselheiro, dando posse imediata ao primeiro suplente. Considerando Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu Art. 16. cita que ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal ou do Distrito Federal convocará imediatamente o suplente para o preenchimento da vaga. O poder executivo CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar o Sr. EDUARDO DIAS DA CUNHA, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro Tutelar o Sr. ANTÔNIO FABIO ALVES FERREIRA, podem este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição. O Conselheiro Tutelar Suplente, convocado neste ato, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo máximo de três dias úteis como constante no art. 25 da Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, a partir da publicação desta munido dos seguintes documentos: ? Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; ? Cópia do RG (Identidade); ? Cópia do CPF; ? Cópia do Título Eleitoral; ? Cópia do comprovante de votação referente à última eleição ou certidão de quitação emitida pelo Cartório Eleitoral; ? Cópia do PIS/PASEP (frente e verso); ? Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (quando couber); ? Cópia autenticada em Cartório do Comprovante de Escolaridade; ? Cópia do Comprovante de Residência atualizado; ? Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (CDI), a fim de comprovar quitação ou dispensa do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino; ? 1(uma) Foto 3 x 4 recente. ? Número de conta bancaria e Agencia. O não comparecimento no prazo estabelecido, para a entrega da documentação e os procedimentos administrativos necessários à posse, fica os convocados cientes de que serão convocados os próximos suplentes para assumirem o exercício da função, com vistas a garantir que não haja prejuízos no atendimento do Conselho Tutelar do Município de Umari-CE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 31 de janeiro de 2022
Ata de reunião do Conselho do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - Umari - CE
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a Realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Umari e dá outras providencias.
DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19
Edital de credenciamento de entidades sócio assistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Umari/CE
DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19
DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE OUTUBRO DE 2020 PARA O COVID-19
DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE SETEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19
Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea conforme Portaria nº 396, de 5 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania.
DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE AGOSTO DE 2020 PARA O COVID-19
DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE JULHO DE 2020 PARA O COVID-19
NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO CURRICULAR DO ANO DE 2020, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS PLANOS DE ATIVIDADES E A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UMARI - CE, EM REGIME EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL MOTIVADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.
PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIAS DE SAUDE - COVIDE19
Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispensa de Licitação nº 2020.04.08.1, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19)
Nota fiscal d4 aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19)
PARECER SOCIAL Objetivo do Parecer - Legitimar a entrega de benefícios eventuais (cestas básicas) entregues as famílias carentes do município de Umari, que encontram-se em situação de Vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do covid19. Referências Legais: LEI Nº0170/2012, DE 18 DE MAIO DE 2012.
RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020 PmJIPR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001437-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUMIRIM Nº DO MP 09.2020.00001437-9
