Nota fiscal d4 aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19)
PARECER SOCIAL Objetivo do Parecer - Legitimar a entrega de benefícios eventuais (cestas básicas) entregues as famílias carentes do município de Umari, que encontram-se em situação de Vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do covid19. Referências Legais: LEI Nº0170/2012, DE 18 DE MAIO DE 2012.
RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020 PmJIPR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001437-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUMIRIM Nº DO MP 09.2020.00001437-9
PLANO DE CONTINGENCIA 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
A Prefeitura Municipal de Umari, vem informar o cadastramento deste no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do FNS (Fundo Nacional de Saúde) a proposta para viabilizar o recebimento dos recursos de Emenda de Bancada - RP-7 referente ao remanejamento da cota de Ação 21CO Enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do novo coronavírus COVID-19, foi realizada no dia 17/04/2020, assim que esta municipalidade foi oficialmente informada da disponibilidade de tal recurso.
RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/PMIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº.2020.00001437-9
Recomendação 01/2020 MPCE - Ministério Público do Estado do Ceará
TERMO DE AUDIÊNCIA MPCE -Misistério Público do estado do Ceará
RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari-CE, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 090, de 03 de março de 2003, reorganizado pela Lei Municipal n° 205, de 04 de março de 2014;
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 00112019
Oficio 230/2018 Referente ao cadastramento de usuários no S2ID.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: PROCESSO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 179.528.646-3, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO L. DA FONSECA, BENEFÍCIO DE Nº 178.857.259-6, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 01/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SANTANA DE S. FERNANDES, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.839-5, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 28/06/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AIRTON ALEXANDRE, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.508-6, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.