utorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 a Sra. FRANCISCA MARTINS DE SOUSA RICARTE, CPF n° 194.922.433-34, Secretaria de Saúde do Município De Umari, Estado Do Ceará, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. VALDEIR PINHEIRO MOURA, CPF N° 443.299.973-04, ocupa a função de SECRETARIO DE ESPORTEDO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 a Sra. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA LUCAS, CPF n° 410.330.783-87, exercendo a função de Secretaria de Cultura do Município de Umari/CE, que estará presente junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , NA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO TER/CE, no dia 11 de outubro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, FUNASA e na Esplam”, no dia 02 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Chefe do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

A Prefeita do Município de Umari. Estado do Ceará., usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando que o município de Urnari deve se adequar e Lei de responsabilidade fiscal, no toante ao gasto com pessoal; Considerando que a situação financeira dos municípios de pequeno porte, em todo o Brasil flagrante dificuldade:

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 a Sra. YARA GERONIMO MONTEIRO, CPF N° 703.066.324-11, Coordenadora Da Vigilância Nutricional – SISVAN, do Município de Umari/CE, que estará presente “OFICINA DO SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA”, no dia 01 de outubro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “II Encontro de Gestores Municipais”, no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “II Encontro de Gestores Municipais”, no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “62º REUNIÃO ORDINARIA DO CSBH SALGADO”, no dia 18 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. ALEXANDRO LUCAS MACÊDO, CPF N° 559.270.503-44, Exercendo A Função De Sub-Secretário De Agricultura Da Prefeitura Municipal De Umari, Estado Do Ceará, que estará presente “62º REUNIÃO ORDINARIA DO CSBH SALGADO”, no dia 18 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

1º. Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 a Sra. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA LUCAS, CPF n° 410.330.783-87, exercendo a função de Secretaria de Cultura do Município de Umari/CE, que estará presente junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, NA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO TER/CE, no dia 19 de setembro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 120,00 totalizando o valor R$ 120,00 ao Sr. CÍCERO ANDERSON ISRAEL SOARES, CPF N° 018.517.903-73, exercendo a função de chefe do setor de tributos da Secretaria de Finanças do Município de Umari/CE, que estará presente “NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ”, no dia 05 de setembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ”, no dia 05 de setembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Art. 1º. Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 a Sra. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA LUCAS, CPF n° 410.330.783-87, exercendo a função de Secretaria de Cultura do Município de Umari/CE, que estará presente junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, NA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO TER/CE, no dia 03 de setembro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN”, no dia 29 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN”, no dia 29 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 120,00 totalizando o valor R$ 120,00 a Sra. MARIA DO CEU PARNAIBA GOMES, CPF N° 694.160.79391, exercendo a função de Coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Umari/CE, que estará presente “2º ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PROJETO LUZ DO SABER”, no dia 28 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Art. 1º. Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF n° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretário de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “VI Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” no dia 30 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. ANDERSON PINHEIRO LIMA, CPF N° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretario do Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente “VI Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” no dia 30 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF: 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador do Município de Umari/CE, que estará presente “VI Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” no dia 30 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF n° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretário de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “NO SEMINARIO ALTERNATIVO PARA O INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS”, no dia 26 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. LAMARCK IRINEU DE ANDRADE, CPF N° 043.062.934-67, exercendo a função de Tesoureiro do Município de Umari/CE, que estará presente “NO SEMINARIO ALTERNATIVO PARA O INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS”, no dia 26 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, CPF N° 048.551703-56, exercendo a função de Secretario de Finanças do Município de Umari/CE, que estará presente “NO SEMINARIO ALTERNATIVO PARA O INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS”, no dia 26 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.