Exoneração, Agente: Aparecida Freitas Lima, Cargo: Coordenadora - Creche Elpidio Honorio de Moura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Declarar a vacância do cargo de SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, ocupado pela servidora GLORIA MARIA VICTOR, e a vacância do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ocupado pela servidora SOLANGE TEIXEIRA GONÇALVES DE FRITA, por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, VI da lei municipal nº 109/2005

Exoneração, Agente: Manoel Parnaiba Bezerra, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.

Art. 1º. Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JOSÉ JONATHAS GOMES SOARES, CPF Nº 886.392.66891, exercendo a função de Chefe do Setor de Compras do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Art. 1º. Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JOSÉ JUDAS TADEU CESAR BENTO, CPF N° 034.238.80880, exercendo a função de Secretario de Infraestrutura do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. ANDERSON PINHEIRO LIMA, CPF N° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretario do Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Exoneração, Agente: Rafael Feitosa Bento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JOSÉ JONATHAS GOMES SOARES, CPF N886.392.668-91, exercendo a função de Chefe do Setor de Compras do Município de Umari/CE, que estará presente “Seminário de Qualificação: Rotina de Compras, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório da APRECE”, no dia 25 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “Seminário de Qualificação: Rotina de Compras, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório da APRECE”, no dia 25 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

utorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 a Sra. FRANCISCA MARTINS DE SOUSA RICARTE, CPF n° 194.922.433-34, Secretaria de Saúde do Município De Umari, Estado Do Ceará, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. VALDEIR PINHEIRO MOURA, CPF N° 443.299.973-04, ocupa a função de SECRETARIO DE ESPORTEDO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 a Sra. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA LUCAS, CPF n° 410.330.783-87, exercendo a função de Secretaria de Cultura do Município de Umari/CE, que estará presente junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , NA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO TER/CE, no dia 11 de outubro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, FUNASA e na Esplam”, no dia 02 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Chefe do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

A Prefeita do Município de Umari. Estado do Ceará., usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando que o município de Urnari deve se adequar e Lei de responsabilidade fiscal, no toante ao gasto com pessoal; Considerando que a situação financeira dos municípios de pequeno porte, em todo o Brasil flagrante dificuldade:

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 a Sra. YARA GERONIMO MONTEIRO, CPF N° 703.066.324-11, Coordenadora Da Vigilância Nutricional – SISVAN, do Município de Umari/CE, que estará presente “OFICINA DO SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA”, no dia 01 de outubro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “II Encontro de Gestores Municipais”, no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “II Encontro de Gestores Municipais”, no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “62º REUNIÃO ORDINARIA DO CSBH SALGADO”, no dia 18 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. ALEXANDRO LUCAS MACÊDO, CPF N° 559.270.503-44, Exercendo A Função De Sub-Secretário De Agricultura Da Prefeitura Municipal De Umari, Estado Do Ceará, que estará presente “62º REUNIÃO ORDINARIA DO CSBH SALGADO”, no dia 18 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.