Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 282/2016 31/10/2016Acessar Decreto: 023/2016 04/10/2016 · Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12.Acessar Lei Orgânica de Umari: 001.1990/2016 06/06/2016 · Lei Orgânica de Umari-CEAcessar Decreto: 007/2016 16/05/2016 · CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 249/2016 15/04/2016 · LEI Nº 249/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016Acessar Decreto: 005/2016 12/04/2016 · Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, ProvidênciasAcessar Portaria: 069/2016 01/04/2016Acessar Portaria: 067/2016 01/04/2016Acessar Lei Municipal: 247/2016 01/03/2016 · LEI Nº. 247/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.Acessar Decreto: 003/2016 05/02/2016 · DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016Acessar Decreto: 002/2016 02/02/2016 · DECRETO Nº 002/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016Acessar Decreto: 001/2016 25/01/2016 · DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016Acessar Decreto: 001/2016 25/01/2016 · Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013!Acessar Lei Municipal: 246/2015 15/12/2015 · LEI Nº. 246/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 245/2015 15/12/2015 · LEI Nº 245/2015 ,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015Acessar Lei Municipal: 244/2015 15/12/2015 · LEI Nº 244/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 243/2015 15/12/2015 · LEI Nº 243/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 242/2015 15/12/2015 · LEI Nº242/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 241/2015 10/12/2015 · LEI Nº 241/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 240/2015 10/12/2015 · LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015Acessar Lei Municipal: 238/2015 29/10/2015 · LEI Nº 238/2015 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar Decreto: 014/2015 23/10/2015 · Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012.Acessar Decreto: 013/2015 23/10/2015 · Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015.Acessar Lei Municipal: 237/2015 09/10/2015 · LEI Nº 237/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 236/2015 29/09/2015 · LEI Nº 236/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015Acessar Lei Municipal: 235/2015 29/09/2015 · LEI Nº 235/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015Acessar Lei Municipal: 234/2015 29/09/2015 · Lei nº 234/2015 de 29 de Setembro de 2015.Acessar Lei Municipal: 233/2015 29/09/2015 · Lei nº 233/2015 de 29 de Setembro de 2015.Acessar Lei Municipal: 232/2015 14/07/2015 · LEI Nº. 232/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 231/2015 14/07/2015 · Lei N°. 231/2015 DE 14 JULHO 2015Acessar

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