Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 159/2017 02/05/2017Acessar Decreto: 013/2017 02/05/2017 · "EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 012/2017 27/04/2017 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 158/2017 17/04/2017Acessar Portaria: 088/2017 17/04/2017Acessar Portaria: 157/2017 12/04/2017Acessar Decreto: 011/2017 12/04/2017 · "DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 010/2017 07/04/2017 · EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2017 05/04/2017Acessar Decreto: 09/2017 04/04/2017 · DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Portaria: 155/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 154/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 153/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 152/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 151/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 150/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 149/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 148/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 147/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 146/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 145/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 144/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 143/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 142/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 141/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 140/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 139/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 138/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 137/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 136/2017 03/04/2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON