"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
"REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE UMARI - CEARÁ".
"EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI.
DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL.
DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017.
EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana.
Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12.
CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências
