Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 260 registros

DECRETO: 08/2017 28/03/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI.

DECRETO: 07/2017 26/01/2017

DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL.

DECRETO: 06/2017 23/01/2017

DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 04/2017 05/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 03/2017 05/01/2017

FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 02/2017 04/01/2017

EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana.

DECRETO: 023/2016 04/10/2016

Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12.

DECRETO: 007/2016 16/05/2016

CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2016 12/04/2016

Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências

DECRETO: 003/2016 05/02/2016

DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016

DECRETO: 002/2016 02/02/2016

DECRETO Nº 002/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

DECRETO: 001/2016 25/01/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO: 001/2016 25/01/2016

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013!

DECRETO: 014/2015 23/10/2015

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012.

DECRETO: 013/2015 23/10/2015

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015.

DECRETO: 017/2014 01/07/2014

Altera os valores das diárias constante no Anexo I, do Decreto nº. 006/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2013 28/02/2013

Regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

DECRETO: 046/2020 27/01/0202

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, e: CONSIDERANDO: que o dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, é dia do servidor público, subsistindo ponto facultativo;

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