CONCEDER LICENÇA A TITULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO ao servidor público municipal LOMBARDO WILFRIDO LEITE, portador do CPF nº 769.307.693-04, do cargo efetivo de Agente Rural, por esta concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito de 2020, conforme preceituado no Art. 96º da Lei Municipal nº 109 de 14 de dezembro de 2005, e no Art. 1º, inciso II “L”, da Lei complementa Federal nº 64, de 18/05/1990, bem com legislação especifica das Eleições 2020.

CONCEDER LICENÇA A TITULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO ao servidor público municipal FRANCISCA AURILIA DE ANDRADE, portador do CPF nº 970.320.341.87, do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA – 1 AO 5 ANO, por esta concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito de 2020, conforme preceituado no Art. 96º da Lei Municipal nº 109 de 14 de dezembro de 2005, e no Art. 1º, inciso II “L”, da Lei complementa Federal nº 64, de 18/05/1990, bem com legislação especifica das Eleições 2020.

Nomeação, Agente: Maria Suele Cesar Andrade, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Ana Leticia Feitosa Bento, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Licença, Agente: Maria Ivaneide da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença, Agente: Karla Cristina Teixeira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Vacância, Agente: Geralda Gomes Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Aparecida Freitas Lima, Cargo: Coordenadora - Creche Elpidio Honorio de Moura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Declarar a vacância do cargo de SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, ocupado pela servidora GLORIA MARIA VICTOR, e a vacância do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ocupado pela servidora SOLANGE TEIXEIRA GONÇALVES DE FRITA, por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, VI da lei municipal nº 109/2005

Exoneração, Agente: Manoel Parnaiba Bezerra, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. ANDERSON PINHEIRO LIMA, CPF N° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretario do Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Art. 1º. Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JOSÉ JUDAS TADEU CESAR BENTO, CPF N° 034.238.80880, exercendo a função de Secretario de Infraestrutura do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Art. 1º. Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JOSÉ JONATHAS GOMES SOARES, CPF Nº 886.392.66891, exercendo a função de Chefe do Setor de Compras do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Exoneração, Agente: Rafael Feitosa Bento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “Seminário de Qualificação: Rotina de Compras, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório da APRECE”, no dia 25 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. JOSÉ JONATHAS GOMES SOARES, CPF N886.392.668-91, exercendo a função de Chefe do Setor de Compras do Município de Umari/CE, que estará presente “Seminário de Qualificação: Rotina de Compras, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório da APRECE”, no dia 25 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF N° 840.425.753-15, exercendo a função de Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

utorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 a Sra. FRANCISCA MARTINS DE SOUSA RICARTE, CPF n° 194.922.433-34, Secretaria de Saúde do Município De Umari, Estado Do Ceará, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. VALDEIR PINHEIRO MOURA, CPF N° 443.299.973-04, ocupa a função de SECRETARIO DE ESPORTEDO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 a Sra. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA LUCAS, CPF n° 410.330.783-87, exercendo a função de Secretaria de Cultura do Município de Umari/CE, que estará presente junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , NA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO TER/CE, no dia 11 de outubro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, FUNASA e na Esplam”, no dia 02 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.