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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 020/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Mario Praxedes Cesario, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Diretor (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Sebastião Ilmar Brasil Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Delane Araújo Carlos de Sousa, Cargo: Chefe de Controle Interno , Secretaria: Controladoria ControladoriaAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Cristiano Rodrigues da Silva, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Clarice Martins Lopes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2021 · Férias, Agente: Marinalva de Lima Soares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 012/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: José Judas Tadeu Cesar Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 011/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Thalia Pinheiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 010/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 009/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Gledison Moreira Gouveia, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão AmbientalAcessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Lamark Irineu de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Edson Leite da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Josue Grangeiro Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Robson Miguel da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 052/2020 02/12/2020 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.Acessar Decreto: 051/2020 02/12/2020 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.Acessar Portaria: 272/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 271/2020 01/12/2020 · Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Portaria: 270/2020 01/12/2020 · Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra EstruturaAcessar Lei Municipal: 350/2020 27/11/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14017/2020 – LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 050/2020 23/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19;Acessar Lei Municipal: 349/2020 13/11/2020 · “ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.”Acessar

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