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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 09:08:55
Portaria: 1201001/2023 01/12/2023 · Férias, Agente: Adriano Goveia Rogerio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 12.01.003/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 12.01.002/2023 01/12/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 12.01.001/2023 01/12/2023 · Alteração de Nomeclatura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 11.30.001/2023 30/11/2023 · Vacância, Agente: Lismar Alves Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e ObrasAcessar Lei Municipal: 421/2023 27/11/2023 · “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 420/2023 27/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 419/2023 27/11/2023 · “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.”Acessar Lei Municipal: 418/2023 27/11/2023 · “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS.”Acessar Portaria: 002/2023 25/10/2023 · PORTARIA INTERNA 002/2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICAAcessar Portaria: 09.30.001/2023 30/09/2023 · Exoneração, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 415/2023 06/09/2023 · “DISPÕE SOBRE O RECONHECER INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI O DIA MUNICIPAL DO CATOLICO.”Acessar Lei Municipal: 414/2023 06/09/2023 · EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAI E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 413/2023 06/09/2023 · “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022,QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Decreto: 019/2023 06/09/2023 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 14 DE SETEMBRO.”Acessar Lei Municipal: 412/2023 05/09/2023 · “Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 0901007 /2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Vanusia Henrique de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0901006/2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Ocelia Maria Leonel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0901005/2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Nivia Maria Ferreira da Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0901004/2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Neosvan Leite Araújo Parnaiba, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0901003/2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Eluana Freire de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0901002/2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Raimunda Sonia Lopes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0901001/2023 01/09/2023 · Férias, Agente: Alfredo Ferreira Brito Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Decreto: 17/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 411/2023 22/08/2023 · “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 410/2023 22/08/2023 · “Dispõe sobre a extinção imediata dos cargos de provimento efetivo ativos e vagos que indica, previstos nas Leis nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, e 357/2019, do quadro de pessoal do Município de Umari/CE, e dá outras providências”.Acessar Decreto: 16/2023 17/08/2023 · “ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).”Acessar Portaria: 08.07.001/2023 07/08/2023 · Licença, Agente: Maria Batista Viana, Cargo: Professor de Educação Basica - 1 Ao 5 Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0801013/2023 01/08/2023 · Férias, Agente: Edson Pinheiro Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0801012/2023 01/08/2023 · Férias, Agente: Paulo Glaidson Vieira, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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