NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
050 26/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 21/07/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 20/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
047 19/07/2021 convoca a lX conferência municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
046 12/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
045 09/07/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências 2021 DECRETO
01 02/07/2021 PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIAS EXERCÍCIO 2021 2021 REGIMENTO INTERNO
364 28/06/2021 “Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
363 28/06/2021 “Altera a redação dos arts. 80, 90, 91 e 93 da Lei Municipal nº 109/2005 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Umari) e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
362 28/06/2021 Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas do Hospital de Pequeno Porte - HPP Ecilda Barboza Ribeiro e dar outras providenciam. 2021 LEIS MUNICIPAIS
044 28/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
043 23/06/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.” 2021 DECRETO
042 22/06/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 21/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
40 14/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
039 07/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS “QUIOSQUES”, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/06/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/06/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
038 05/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
361 02/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
036 02/06/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 31/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
360 24/05/2021 Autoriza o Município de Umari a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense”, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
34 24/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 17/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
032 17/05/2021 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
359 14/05/2021 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO – GRUPO MARIA BONITA”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 10/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 03/05/2021 ART. 1º LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias a partir da presente data, no Município de Umari, Estado do Ceará, em razão do falecimento da Sra. SÔNIA MARIA SAMPAIO BORGES. 2021 DECRETO
029 03/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 30/04/2021 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI E BAIXIO, DO ESTADO DO CEARÁ.” 2021 DECRETO
027 26/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 17/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 12/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
357 05/04/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE". 2021 LEIS MUNICIPAIS
024 05/04/2021 Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 05/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
356 31/03/2021 “Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº. 216 de 10 de dezembro de 2014 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade –PMAQ.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
355 29/03/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
022 29/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 22/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
354 15/03/2021 “EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 2021 LEI ORGÂNICA DE UMARI
20 13/03/2021 “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
353 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
352 12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
351 12/03/2021 “Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 09/03/2021 “RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
017 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
016 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAREFAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. 2021 DECRETO
015 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. 2021 DECRETO
013 18/02/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências. 2021 DECRETO
012 18/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
011 16/02/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.” 2021 DECRETO
15/02/2021 LEVANTAMENTO VACINADOS CONTRA O COVID-19 2021 LISTA DE VACINADOS
010 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
009 05/02/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.” 2021 DECRETO
008 05/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DO CARGO, DE QUE TRATA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 19/01/2021 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
004 18/01/2021 REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO 01/2021, SUSPENDE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 18/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.º 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2021 DECRETO
002 08/01/2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2021 DECRETO
09/12/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
052 02/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
051 02/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
350 27/11/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14017/2020 – LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 26/11/2020 Edital de credenciamento de entidades sócio assistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Umari/CE 2020 EDITAL
050 23/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
13/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
349 13/11/2020 “ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
048 03/11/2020 DECRETO Nº 048, de 03 de novembro de 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
03/11/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
045 26/10/2020 A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
043 14/10/2020 “Dispõe sobre o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a necessidade de realização das provas objetivas do concurso público. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
042 13/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
041 05/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
040 02/10/2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/10/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE OUTUBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 28/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
038 28/09/2020 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, o Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas por lei: CONSIDERANDO o falecimento do Secretario de Agricultura do Município o Sr. ALEXANDRO LUCAS MACEDO, ocorrido na noite do dia 26 de setembro de 2020, que nesta oportunidade envia as mais fraternas condolências à família enlutada; CONSIDERANDO finalmente, prestar uma justa e singela homenagem póstuma; 2020 DECRETO
347 24/09/2020 “Dispõe sobre feriado em homenagem ao Dia de Santa Tereza do Menino Jesus, Co-Padroeira Municipal e dá outras providências..” 2020 LEIS MUNICIPAIS
346 24/09/2020 “Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
037 21/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
036 14/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
10/09/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE SETEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
035 08/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
034 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
01 31/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
047 27/08/2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E MEDIDAS A SEREM APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO, PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
345 26/08/2020 “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providências.” A Prefeita Municipal de Umari/CE, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 2020 LEIS MUNICIPAIS
033 24/08/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Umari-CE; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. 2020 DECRETO
032 24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
031 17/08/2020 “Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a recomendação 0015/2020PmJIPR do Procedimento Administrativo Nº 09.2020.00004527-2 em tramitação no Ministério Público Estadual que Recomenda a SUSPENSÃO IMEDIATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
030 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
029 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
028 07/08/2020 “Dispõe sobre a realização das provas objetivas do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências.” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
002 07/08/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – conforme Portaria nº 396, de 5 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania. 2020 EDITAL
04/08/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE AGOSTO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
027 03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
026 28/07/2020 “Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para analisar documentos produzidos pela Prefeitura e Secretarias do Município, conforme Lei Municipal nº 335, de 17 de abril de 2020”. 2020 DECRETO
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
344 13/07/2020 “Cria o Fundo Municipal de Cultura de Umari - FMC e contém outras disposições.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
343 13/07/2020 “Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município Umari- CMPC estabelece suas competências, sua composição, seus órgãos e contém outras disposições.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
023 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
022 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
342 03/07/2020 “Dispõe sobre a contratação de pessoal necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
02/07/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE JULHO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
01/07/2020 NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO CURRICULAR DO ANO DE 2020, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS PLANOS DE ATIVIDADES E A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UMARI - CE, EM REGIME EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL MOTIVADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 NORMAS
021 29/06/2020 “Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam,no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
020 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e Constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
29/06/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIAS DE SAUDE - COVIDE19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 Dispensa de Licitação nº 2020.04.08.1, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 Nota fiscal d4 aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 PARECER SOCIAL Objetivo do Parecer - Legitimar a entrega de benefícios eventuais (cestas básicas) entregues as famílias carentes do município de Umari, que encontram-se em situação de Vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do covid19. Referências Legais: LEI Nº0170/2012, DE 18 DE MAIO DE 2012. 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
019 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
018 13/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e onstitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
016 07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
015 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
340 22/05/2020 Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Umari-CE, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
339 22/05/2020 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
013 20/05/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência no âmbito da assistência social, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
338 08/05/2020 Instituir no âmbito do Município de Umari, o PROGRAMA DE COMBATE A TRANSMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
012 05/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. 2020 DECRETO
09 30/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020 PmJIPR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001437-9 2020 RECOMENDAÇÃO
001 30/04/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUMIRIM Nº DO MP 09.2020.00001437-9 2020 DESPACHO
011 29/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOPARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIODE UMARI-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DEMÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DOMUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
21/04/2020 A Prefeitura Municipal de Umari, vem informar o cadastramento deste no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do FNS (Fundo Nacional de Saúde) a proposta para viabilizar o recebimento dos recursos de Emenda de Bancada - RP-7 referente ao remanejamento da cota de Ação 21CO – Enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do novo coronavírus – COVID-19, foi realizada no dia 17/04/2020, assim que esta municipalidade foi oficialmente informada da disponibilidade de tal recurso. 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
010 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
337 17/04/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências” 2020 LEIS MUNICIPAIS
336 17/04/2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO CONVÊNIO 0185/08 CELEBRADO JUNTO A FUNASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
335 17/04/2020 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Umari, Estado do Ceará, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. 2020 LEIS MUNICIPAIS
334 17/04/2020 Dispõe sobre a cobrança extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, tributárias e não tributarias, independentemente do seu valor, com a possibilidade de protestar extrajudicialmente as respectivas certidões de dívida ativa e dá outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 17/04/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
08 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/PMIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº.2020.00001437-9 2020 RECOMENDAÇÃO
07 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/PMIR 2020 RECOMENDAÇÃO
008 08/04/2020 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2020 DECRETO
007 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências. 2020 DECRETO
006 06/04/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 04/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O NFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
02 24/03/2020 RECOMENDAÇÃO 0002.2020.PmJIPR 2020 RECOMENDAÇÃO
003 17/03/2020 “Decreta situação de Emergência Pública no Município de Umari, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19). ” 2020 DECRETO
03 04/03/2020 ROCOMENDAÇÃO 0003.2020.PmJIPR 2020 RECOMENDAÇÃO
01 20/02/2020 Recomendação 01/2020 MPCE - Ministério Público do Estado do Ceará 2020 RECOMENDAÇÃO
20/02/2020 TERMO DE AUDIÊNCIA MPCE -Misistério Público do estado do Ceará 2020 TERMO DE AUDIÊNCIA
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
034 06/12/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
033 06/12/2019 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
001 06/12/2019 FIXA O VALOR DA UFIM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2019 RESOLUÇÃO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
332 26/11/2019 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Umari, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
331 22/11/2019 "Dispõe sobre a criação do dia do Evangélico no município de Umari-CE e dá outras Providencias". 2019 LEIS MUNICIPAIS
330 22/11/2019 Alterar a Lei nº 121 de 13 de outubro de 2007, que estabelece o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, padarias, quiosques, etc do município e dá outras providencias 2019 LEIS MUNICIPAIS
328 21/11/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR – BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
032 22/10/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de outubro de 2019 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal”. 2019 DECRETO
09/10/2019 RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 ATA
031 03/10/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 de outubro de 2019 no âmbito do Distrito São Pio X, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
327 01/10/2019 Dispõe sobre a criação que cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
326 27/09/2019 AUTORIZA O CREPE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A REPASSA O RUCURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MiI'tJSTERIO DA' SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 15/08/2019 “Dispõe sobre os Feriados, nos dias 19 e 25, de Março de 2019, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
25 07/08/2019 A Prefeita do município de UMARI, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei orgânica do município, 2019 DECRETO
024 05/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
023 01/08/2019 “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 DECRETO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 17/07/2019 “Institui o comitê intersetorial de enfrentamento e combate as arboviroses e dá outras providências”. 2019 DECRETO
325 03/07/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 19/06/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO dos dias 20 e 21 de junho, em todos os órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
323 17/06/2019 Institui o Código de Posturas do Município de Umari-CE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
020 13/06/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 14120 e dá outras providências. 2019 DECRETO
019 12/06/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências”. 2019 DECRETO
018 04/06/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências”. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/05/2019 RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 LISTA DE INSCRIÇÃO
017 27/05/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências”. 2019 DECRETO
03 22/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 2019 EDITAL
007 17/05/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari-CE, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 090, de 03 de março de 2003, reorganizado pela Lei Municipal n° 205, de 04 de março de 2014; 2019 RESOLUÇÃO
006 17/05/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2019 ATA
322 14/05/2019 Altera oparágrafo único do art. 2°; parágrafo único do ar!. 3°; inciso III e parágrafo único do ar!. 4°; ar!. 5°; ar!. 6° e seus incisos III, IV, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; art. 7°, seus incisos II, IV e seus parágrafos 2°, 3°, 4°, 5° e 6°; artigos 8°, 9°, 10°, 11°; art. 12 0 e seu parágrafo único; art. 13°; art. 14° e o art. 15 0; da Lei Municipal N°:016712012, de 01 de março de 2012, passando a ser a seguinte redação e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
015 14/05/2019 Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Umari, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde. 2019 DECRETO
02 14/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 2019 EDITAL
014 08/05/2019 Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências 2019 DECRETO
01 08/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 2019 EDITAL
013 07/05/2019 ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
016 04/05/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no exercício de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, a necessidade de organização e melhor controle do Serviço de Transporte Municipal; CONSIDERANDO, que cabe a todos e, em especial, aos servidores a manutenção, zelo e cuidado dos transportes municipais; CONSIDERANDO, que a administração municipal deverá fornecer transporte de qualidade a população; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de gastos com combustíveis nesta municipalidade; 2019 DECRETO
012 29/04/2019 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. 2019 DECRETO
011 22/04/2019 Dispõe sobre prorrogação de vlgenoa de prazo por 60 (sessenta) dias do Decreto n. 04/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 10/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal n° 320, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. 2019 DECRETO
321 09/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
320 09/04/2019 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Umari-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
319 09/04/2019 Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 00112019 2019 EDITAL
27/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
318 11/03/2019 Concede reajuste do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 08/03/2019 DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
007 08/03/2019 Institui o Regulamento Cemiterial do Município de Umari, mediante a execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 01/03/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
05 20/02/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 18/01/2019 Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências. 2019 DECRETO
003 07/01/2019 “Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 10 de Janeiro de 2019, Ponto Facultativo no dia 11 Janeiro de 2019, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
002 04/01/2019 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Umari, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
20/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
317 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
316 03/12/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho do Meio Ambiente 2018 LEIS MUNICIPAIS
315 03/12/2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
029 03/12/2018 Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal n 3015, de dezembro de 2018, de acordo Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Centro Sul. 2018 DECRETO
028 03/12/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMA 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2018 LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
230 20/11/2018 Oficio 230/2018 Referente ao cadastramento de usuários no S2ID. 2018 OFÍCIO
314 14/11/2018 Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo 2018 LEIS MUNICIPAIS
025 01/11/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
024 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
29/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 12/09/2018 “Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências”. 2018 DECRETO
018 27/08/2018 "DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO" 2018 DECRETO
114 26/07/2018 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA 2018 OFÍCIO
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 06/07/2018 Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
312 04/07/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 26012016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
311 04/07/2018 Autoriza ao poder executivo municipal de Umari (CE) o envio das prestações de contas mensais ao Poder Legislativo Municipal , através de meio digital e/ou físico, e adota outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
310 04/07/2018 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, conforme especifica e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
309 04/07/2018 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
308 04/07/2018 Autoriza o Município do Umari a fornecer o serviço de transporte aos estudantes universitários e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
307 04/07/2018 DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNCIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
306 04/07/2018 ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
305 04/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
304 04/07/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
303 04/07/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências". 2018 LEIS MUNICIPAIS
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
302 23/05/2018 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
301 13/04/2018 "REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUIDO PARA OS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 23/03/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018 CHAMADA PÚBLICA
19/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0342017 26/12/2017 2018 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
300 08/12/2017 "Apresenta Adendo/Emenda ao Projeto de Lei n ° 007/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis públicos 2017 LEIS MUNICIPAIS
RREO 30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2992017 13/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
299 13/11/2017 LEI Nº 299/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
2982017 10/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
298 10/11/2017 LEI Nº 298/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
011 06/11/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
297 20/10/2017 LEI Nº 297/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
026 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
025 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
024 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
023 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
022 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
010 30/09/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 179.528.646-3, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
296 27/09/2017 LEI Nº 296/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
295 27/09/2017 LEI Nº 295/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
294 19/09/2017 LEI Nº 294/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
021 12/09/2017 "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
09 05/09/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO L. DA FONSECA, BENEFÍCIO DE Nº 178.857.259-6, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
08 01/09/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 01/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SANTANA DE S. FERNANDES, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.839-5, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
020 23/08/2017 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
010 21/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 20/07/2017 "NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". 2017 DECRETO
2932017 10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
293 10/07/2017 LEI Nº 293/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
292 06/07/2017 LEI Nº 292/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
291 06/07/2017 LEI Nº 291/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
018 03/07/2017 "REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
017 03/07/2017 "CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
07 28/06/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 28/06/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AIRTON ALEXANDRE, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.508-6, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
016 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
09 26/06/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2017 EDITAL
015 20/06/2017 "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". 2017 DECRETO
290 14/06/2017 LEI Nº 290/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
289 14/06/2017 LEI Nº 289/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
288 02/06/2017 LEI Nº 288/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
06 30/05/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALAIDE ALVES DE SOUSA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.795-5, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
287 19/05/2017 LEI Nº 287/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
286 19/05/2017 LEI Nº 286/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
285 15/05/2017 LEI Nº 285/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
284 15/05/2017 LEI Nº 284/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
05 09/05/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 09/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA P. VIANA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.707-6, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
283 08/05/2017 LEI Nº 283/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
282 08/05/2017 LEI Nº 282/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
014 05/05/2017 "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE UMARI - CEARÁ". 2017 DECRETO
013 02/05/2017 "EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
04 30/04/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/04/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERALDA GOUVEIA BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 175. 509.376-1, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
012 27/04/2017 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
011 12/04/2017 "DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
010 07/04/2017 EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
09 04/04/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 28/03/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI. 2017 DECRETO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
092017 01/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07 26/01/2017 DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL. 2017 DECRETO
06 23/01/2017 DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
05 06/01/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
04 05/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
03 05/01/2017 FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
02 04/01/2017 EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana. 2017 DECRETO
008 01/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
2652016 22/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059063 03/11/2016 Solicitação de autorização de movimento de recursos finaceiros 2016 OFÍCIO
007 01/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
023 04/10/2016 Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 26/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
25/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 26/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2016 DO CONC!itt:°~-~••""' ~ PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
004 22/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
003 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2016 DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
26/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001.002 07/06/2016 Cardápio Escolar 2016 CARDÁPIO
001.1990 06/06/2016 Lei Orgânica de Umari-CE 2016 LEI ORGÂNICA DE UMARI
001 24/05/2016 Plano Plurianual 2014-2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
19/05/2016 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 2º bimestre de 2016 (Março a Abril) 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 16/05/2016 CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30042016 30/04/2016 Relatório mensal da FOPAG Abril 2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
249 15/04/2016 LEI Nº 249/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS
005 12/04/2016 Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências 2016 DECRETO
04042016 04/04/2016 Instrução Operacional Conjunta MDS - MS 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
002 04/04/2016 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2016 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
31032016 31/03/2016 Relatório Mensal da FOPAG Março/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
29/03/2016 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 1º bimestre de 2016 (Janeiro a Fevereiro) 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
247 01/03/2016 LEI Nº. 247/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016. 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 01/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2013 2016 EDITAL
29022016 29/02/2016 Relatório mensal da FOPAG Fevereiro/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
003 05/02/2016 DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016 2016 DECRETO
002 02/02/2016 DECRETO Nº 002/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 2016 DECRETO
31012016 31/01/2016 Relatório Mensal da FOPAG Janeiro/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/01/2016 Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013! 2016 DECRETO
001 25/01/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016 2016 DECRETO
21/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
246 15/12/2015 LEI Nº. 246/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
245 15/12/2015 LEI Nº 245/2015 ,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
244 15/12/2015 LEI Nº 244/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
243 15/12/2015 LEI Nº 243/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
242 15/12/2015 LEI Nº242/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
241 10/12/2015 LEI Nº 241/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
240 10/12/2015 LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
001 26/11/2015 Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238 29/10/2015 LEI Nº 238/2015 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
014 23/10/2015 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012. 2015 DECRETO
013 23/10/2015 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015. 2015 DECRETO
002 16/10/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2015 EDITAL
237 09/10/2015 LEI Nº 237/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
236 29/09/2015 LEI Nº 236/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
235 29/09/2015 LEI Nº 235/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
234 29/09/2015 Lei nº 234/2015 de 29 de Setembro de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
233 29/09/2015 Lei nº 233/2015 de 29 de Setembro de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
20082015 20/08/2015 Gestão recebe sete sistemas simplificados de chafarizes O Corpo de Bombeiros o Estado do Ceará por meio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – CEDEC/CE e o Município de Umari, na pessoa da Prefeita Mirineide Pinheiro Moura celebraram o termo de cessão de uso com 07 sistemas simplificado de chafarizes, sendo 01 chafariz na sede no Bairro Alto Pontes e 06 na zona rural, nos Sítios Alegre, Barrocas, Cajazeirinha, Pitombeira I Trapiá e Ubaeira. 2015 TERMO DE CESSÃO DE USO
06 28/07/2015 A Prefeita Neide torna público recomendação do Ministério Público demonstrando a transparência desta gestão. “Um dos compromissos desta administração está sendo estruturar as secretarias, departamentos e funcionários, regulamentando-os, o que tem sido um processo árduo e constante haja vista a desorganização estrutural instalada nas dependências administrativas-municipais”, disse-nos a senhora prefeita. “Outro aspecto seríssimo tem sido o ajuste econômico interno pois temos que superar as inadimplências herdadas, as quais estavam impedindo desenvolvimento econômico, estrutural e organizacional”, segundo a Procuradoria Geral. 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO
16/07/2015 RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2015 RGF – Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
232 14/07/2015 LEI Nº. 232/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
231 14/07/2015 Lei N°. 231/2015 DE 14 JULHO 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
230 10/07/2015 LEI Nº 230/2.015 de 10 de Julho de 2.015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
229 29/06/2015 LEI Nº 230/2.015, de 10 de Julho de 2.015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
228 26/06/2015 LEI Nº 228/2015 de 26 de Junho de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
227 18/06/2015 LEI nº. 227 /2015 de 18 de Junho de 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
226 01/06/2015 LEI Nº. 226/2015 de 01 de Junho de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
224 22/05/2015 LEI Nº. 224/2015, de 22 de maio de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
225 01/05/2015 LEI Nº 225/2015 de 01 de Maio de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
223 17/04/2015 LEI Nº. 223/2015, de 17 de abril de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
222 17/04/2015 LEI Nº. 222/2015, de 17 de abril de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
001 16/03/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2015 EDITAL
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
221 27/02/2015 LEI Nº. 221/2015 de 27 de fevereiro de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 Relatório Resumido de Execrsão Orçamentária 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
218 21/11/2014 LOA - Lei Orçamentária Anual 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
017 01/07/2014 Altera os valores das diárias constante no Anexo I, do Decreto nº. 006/2013, e dá outras providências. 2014 DECRETO
30/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 05/05/2014 Edital de convocação 2014 EDITAL
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 14/02/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2014 EDITAL
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/12/2013 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
11/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 28/02/2013 Regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. 2013 DECRETO
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167 01/03/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO Às LEIS NOS 039192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, E 06612001 DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA E REGULAMENTE, RESPECTFVAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
157 10/05/2011 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIAL DE EDICAÇÃO - FME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
002 15/07/2009 RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 LISTA DE INSCRIÇÃO
135 17/02/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELA TAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
099 29/09/2003 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências 2003 LEIS MUNICIPAIS
090 31/03/2003 Dispõe sobre a nova redação da Lei que disciplina a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com as modificações nela constantes: #Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente deste município de Umari-CE 2003 LEIS MUNICIPAIS
019 11/03/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1996 LEIS MUNICIPAIS
018 11/03/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1996 LEIS MUNICIPAIS
039 20/02/1992 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1992 LEIS MUNICIPAIS
039 25/09/1991 INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1991 LEIS MUNICIPAIS
046 A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, e: CONSIDERANDO: que o dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, é dia do servidor público, subsistindo ponto facultativo; 2020 DECRETO
umari.ce.gov.br
Emitido dia 28/07/2021 às 02:15:04