| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ | 28/06/2023 | REUNIÃO | |
| PORTARIA 221201/2022 - NOMEIA O MEMBROS DO CONSELHO DE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 | 22/12/2022 | REUNIÃO | |
| ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS- FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEAR | 22/12/2022 | REUNIÃO | |
| ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - UMARI - CE | 12/01/2022 | REUNIÃO | |
| PORTARIA 198/2021 - NOMEIA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB | 03/05/2021 | PROJETO | |
| PORTARIA 225/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2019 | PROJETO | |
| O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL. COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FE | 30/08/2016 | PROJETO |
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