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NOMEAÇÃO: 2026.01.15.001 /2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Acidalia Grangeiro Leite Teixeira, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 2026.01.12.005/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

Nomeação, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 2026.01.12.006 /2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

Nomeação, Agente: Ryan Rodrigues Dutra, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 2024.05.22.001 /2024 21/05/2025

21/05/2025

estará presente "na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE", nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do municí [...]

DIÁRIA: 2025.04.24.001 /2025 24/04/2025

24/04/2025

Diária, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 2025.03.11.004 /2025 11/03/2025

11/03/2025

estará presente "25ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE IGUATU", no dia 12 de março de 2025, em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.

LEI MUNICIPAL: 452/2025 19/12/2025

19/12/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 451/2025 17/12/2025

17/12/2025

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 450/2025 16/12/2025

16/12/2025

"INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIP [...]

DECRETO: 2025.12.29.002/2025 29/12/2025

29/12/2025

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 2025.12.29.01/2025 29/12/2025

29/12/2025

"Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data [...]

DECRETO: '2025.12.19.01/2025 19/12/2025

19/12/2025

"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMP [...]

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