Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco José Bragas Parnaíba, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
estará presente "na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE", nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do municí [...]
Diária, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
estará presente "25ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE IGUATU", no dia 12 de março de 2025, em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE A [...]
"Institui o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Umari-CE, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.
"Dispõe sobre regras e procedimentos para a composição da margem consignável e para os lançamentos de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos at [...]
"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FI [...]
"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Umari/CE, e dá outras [...]
