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EXONERAÇÃO: 12.31.001 /2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Exoneração, Agente: Cristiano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

FÉRIAS: 1201012 /2025 01/12/2025

01/12/2025

Férias, Agente: Francisca Gomes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

FÉRIAS: 1201011 /2025 01/12/2025

01/12/2025

Férias, Agente: Gonçalo de Amarante Alves da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

DIÁRIA: 2024.05.22.001 /2024 21/05/2025

21/05/2025

estará presente "na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE", nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do municí [...]

DIÁRIA: 2025.04.24.001 /2025 24/04/2025

24/04/2025

Diária, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 2025.03.11.004 /2025 11/03/2025

11/03/2025

estará presente "25ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE IGUATU", no dia 12 de março de 2025, em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.

LEI MUNICIPAL: 452/2025 19/12/2025

19/12/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 451/2025 17/12/2025

17/12/2025

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 450/2025 16/12/2025

16/12/2025

"INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIP [...]

DECRETO: 2025.12.29.002/2025 29/12/2025

29/12/2025

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 2025.12.29.01/2025 29/12/2025

29/12/2025

"Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data [...]

DECRETO: '2025.12.19.01/2025 19/12/2025

19/12/2025

"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMP [...]

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