CONCEDER LICENÇA A TITULO DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO ao servidor público municipal FRANCISCA AURILIA DE ANDRADE, portador do CPF nº 970.320.341.87, do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA – 1 AO 5 ANO, por esta concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito de 2020, conforme preceituado no Art. 96º da Lei Municipal nº 109 de 14 de dezembro de 2005, e no Art. 1º, inciso II “L”, da Lei complementa Federal nº 64, de 18/05/1990, bem com legislação especifica das Eleições 2020.

Exoneração, Agente: Aparecida Freitas Lima, Cargo: Coordenadora - Creche Elpidio Honorio de Moura, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 120,00 totalizando o valor R$ 120,00 a Sra. MARIA DO CEU PARNAIBA GOMES, CPF N° 694.160.79391, exercendo a função de Coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Umari/CE, que estará presente “2º ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PROJETO LUZ DO SABER”, no dia 28 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 120,00 totalizando o valor R$ 360,00 a Sra. DANILENE ALVES TORQUATO DE MENDONÇA, CPF n° 038.268.943-75, exercendo a função de Bibliotecária do Município de Umari/CE, que estará presente “no IV ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ”, nos dias 20, 21 e 22 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Francisco Francileudo Parnaiba Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação, Agente: Maria Aparecida Junior Goncalves, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 a Sra. MARISILVERE FERREIRA LIMA LACERDA PRAXEDES, CPF n° 801.003.413-49, exercendo a função de Professora, que estará presente junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, NA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO TER/CE, no dia 14 de maio de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o pagamento de (02 diárias) no valor unitário de R$ 30,00 totalizando o valor R$ 60,00 ao Sr. DANIEL ELIAS GOMES, CPF n° 267.513.248-98, exercendo a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, que estará presente junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Agropolos do Ceará no curso de capacitação de Sistema DAS/MDS e SEFAZ, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. ROBSON MIGUEL DA SILVA, CPF n° 012.031.124-08, Secretario de Educação do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, em reunião no gabinete do Secretario de Educação, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal

Secretario Municipal de Educação do Município de Umari, que participará de uma reunião em Fortaleza/CE com a equipe técnica da ESPLAM para tratar de pendências do Plano de Ações Articulado/PAR, relativas as inconsistências e restrições das obras que deixam o município em situação de inadimplência junto ao FNDE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.