DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 a Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF n°840.425.753-15, exercendo a função de Secretário de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Mauriti/CE no dia 23 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 a Sr. ANDERSON PINHEIRO DE LIMA, CPF n° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretário de Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Mauriti/CE no dia 23 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 150,00 totalizando o valor R$ 150,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Solonópole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Solonópole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 a Sra. FRANCISCA MARTINS DE SOUSA RICARTE, CPF n° 194.922.433-34, Secretaria De Saúde do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Sonólopole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 a Sra. FRANCISCA MARTINS DE SOUSA RICARTE, CPF n° 194.922.433-34, Secretaria De Saúder do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (02 diárias) no valor unitário de R$ 30,00 totalizando o valor R$ 60,00 ao Sr. DANIEL ELIAS GOMES, CPF n° 267.513.248-98, exercendo a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, que estará presente junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Agropolos do Ceará no curso de capacitação de Sistema DAS/MDS e SEFAZ, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (02 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 200,00 ao Sr. FRANCISCO TORQUATO DE ANDRADE, CPF n° 010.626.863-57, exercendo a função de Subsecretário de Gestão e Planejamento do Município de Umari/CE, que estará presente junto a COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS da SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO CEARÁ, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 a Sra. DIOCÉLIA GRANGEIRO BEZERRA LUCAS, CPF n° 410.330.783-87, exercendo a função de Secretaria de Cultura do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT), no dia 14 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 ao Sr. FRANCISCO TORQUATO DE ANDRADE, CPF n°010.626.863-57, exercendo a função de Subsecretário de Gestão e Planejamento do Município de Umari/CE, que estará presente junto a COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS da SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO CEARÁ, no dia 07 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 30,00 totalizando o valor R$ 30,00 a Srta. MARIA DO SOCORRO RUFINO DE SOUSA, CPF n°082.911.693-14, Chefe De Setor da Secretária de Administração do Município De Umari, que estará presente para cumprir rotinas técnicas administrativas junto 055ª Junta Militar de Iguatu/CE no dia 06 de fevereiro de 2019 em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 a Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF n°840.425.753-15, exercendo a função de Secretário de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente para cumprir rotinas técnicas administrativas junto 055ª Junta Militar de Iguatu/CE e se inteirar de novas ordens, orientações e etc.. conforme estabelece o item IV do Art. 11 da NT 03DSM – Normas técnicas para Funcionamento das Juntas de Serviço Militar e a Lei do Serviço Militar (LSM), no dia 06 de fevereiro de 2019 em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Art. 10 - Fica atribuído ao servidor Manoel Parnaiba Bezerra, Subsecretário de Administração, as atribuições relativas ao cargo de Diretor de Departamento, Responsável pelo Patrimônio, sem prejuízo de sua função a qual foi nomeado.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a Secretaria das Cidades Departamento Estadual de Trânsito, no dia 04 de Fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, em reunião no gabinete do Secretario de Educação, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. ROBSON MIGUEL DA SILVA, CPF n° 012.031.124-08, Secretario de Educação do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, em reunião no gabinete do Secretario de Educação, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 a Srta. ROBERTA BEZERRA ALENCAR, CPF n° 022.191.433-17, Assistente Social Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município de Umari, que estará presente em uma Reunião junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR POR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF n° 840.425.753-15, Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente em uma Reunião junto a com o Comandante do 23° BC, a respeito de esclarecimentos sobre a operação Carro Pipa, no dia 30 de janeiro de 2019 em Jaguaribara/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. ALEXANDRO LUCAS MACEDO, CPF n° 559.270.503-44, Subsecretario de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Umari/CE, que estará presente em uma Reunião junto a com o Comandante do 23° BC, a respeito de esclarecimentos sobre a operação Carro Pipa, no dia 30 de janeiro de 2019 em Jaguaribara/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipa