Art. 10 - Fica atribuído ao servidor Manoel Parnaiba Bezerra, Subsecretário de Administração, as atribuições relativas ao cargo de Diretor de Departamento, Responsável pelo Patrimônio, sem prejuízo de sua função a qual foi nomeado.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a Secretaria das Cidades Departamento Estadual de Trânsito, no dia 04 de Fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. ROBSON MIGUEL DA SILVA, CPF n° 012.031.124-08, Secretario de Educação do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, em reunião no gabinete do Secretario de Educação, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, em reunião no gabinete do Secretario de Educação, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 a Srta. ROBERTA BEZERRA ALENCAR, CPF n° 022.191.433-17, Assistente Social Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município de Umari, que estará presente em uma Reunião junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR POR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. ALEXANDRO LUCAS MACEDO, CPF n° 559.270.503-44, Subsecretario de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Umari/CE, que estará presente em uma Reunião junto a com o Comandante do 23° BC, a respeito de esclarecimentos sobre a operação Carro Pipa, no dia 30 de janeiro de 2019 em Jaguaribara/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipa

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, CPF n° 840.425.753-15, Secretario de Administração do Município de Umari/CE, que estará presente em uma Reunião junto a com o Comandante do 23° BC, a respeito de esclarecimentos sobre a operação Carro Pipa, no dia 30 de janeiro de 2019 em Jaguaribara/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr.SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estevepresente junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA e a SOHIDRA – Superintendência de Obras Hídricas, protocolando Documentos neste diversos órgãos, no dia 16 de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 2 a Classificável no concurso público no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 04 de Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. RESOLVE: Art. 10 Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal n° 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) A Srta. KASSIA LETÍSSIA DE LIMA ESTRELA, CPF: 034.83.643-29, para exercer em caráter definitivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei n° 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 1a Classificável no concurso público no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 04 de Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. RESOLVE: Art. l - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal n° 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) A Srta. ROBERTA BEZERRA ALENCAR, CPF: 022.191.433-17, para exercer em caráter definitivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei n° 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr.SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estevepresente junto a REGOV/JN para reunião de acompanhamento dos contratos de repasse deste município, no dia 14de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 150,00 totalizando o valor R$ 150,00 a Sra MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a REGOV/JN para reunião de acompanhamento dos contratos de repasse deste município, no dia 14 de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Revoga a Portaria n° 311/2018 que delega atribuições a servidor público efetivo e dá outras providências. A Prefeita do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria 311/2018, de 11 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019;

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 ao Sr.FRANCISCO TORQUATO DE ANDRADE, CPF n°010.626.863-57, exercendo a função de Subsecretário de Gestão e Planejamento do Município de Umari/CE, que estarápresente junto a COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS da SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO CEARÁ, no dia 10de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.